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Viagens

por comunicacao.betim publicado 22/04/2016 01h35, última modificação 24/05/2018 09h28

Veículo oficial

O uso do veículo oficial é solicitado por meio de formulário próprio, que está disponível aqui. Antes de requisitar sua viagem, confira seu o veículo está disponível na agenda (clique aqui). 

 

Diárias e Passagens

A diária é uma indenização concedida para custear despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana. Não há concessão de diária para viagens com destino a cidades da região metropolitana de Belo Horizonte.

A tramitação de pedidos de diárias e passagens ocorrerá somente de forma eletrônica no âmbito do IFMG, com a utilização do SCDP e do SEI (Nota Técnica nº 1/2018/CGF/DIRPLAN/PROAP/Reitoria - Processo: 23208.000093/2018-80).

Orientações utilização do SEI para viagens:

Tipo de processo: Missões: Pedidos de Diárias e Passagens

Formulário: Pedidos de Viagem (para solicitar diárias e passagens) e Comprovação de Viagem (para prestação de contas).

O processo no SEI deverá incluir:

Requisição de Viagem (diárias e passagens)

1. Formulário "Pedido de Viagem" ao iniciar a requisição;

1.2 Documentos que justifiquem o seu pedido de diária, como convocação, inscrição, programação do evento, entre outros;

1.3 As concessões de diárias que abrangem as sextas, sábados, domingos e feriados nacionais deverão ser expressamente justificadas;

1.4 Caso o servidor use o auxílio transporte no dia da partida ou no dia da chegada, devido ao deslocamento entre sua residência e a sede, o servidor deverá informar no campo “Observações Gerais” que a viagem iniciou e/ou terminou na sede. Desta forma, a diária não sofrerá o desconto de auxílio transporte correspondente no início e/ou fim da viagem

Requisição de Passagens Aéreas

2. O prazo mínimo e obrigatório para solicitação de viagem com passagem aérea é de 10 (dez) dias de antecedência, conforme dispõe o Art. 1° , § I, da portaria 505/2009 -MP;

2.1 Nas viagens Internacionais o prazo para o cadastro e encaminhamento no SCDP é de 15(quinze) dias anteriores à viagem. Com objetivo de evitar situações de imprevisibilidade, as solicitações devem ser encaminhadas ao solicitante ou setor de cadastro de diárias impreterivelmente com 30( trinta) dias de antecedência á viagem, considerando-se a data do afastamento;

2.2 O afastamento do país deverá ser autorizado com antecedência pelo Reitor por meio de publicação de portaria no Diário Oficial da União.

Prestação de Contas

3. Formulário "Comprovação de Viagem"

3.1 Anexar certificado de participação no evento/declaração

3.2 No caso de viagem com passagem aérea, anexar canhotos do cartão de embarque digitalizados

3.3 A prestação de contas deve ser feita no prazo máximo de 5 (cinco) dias contados do retorno da viagem

3.4 O servidor que não apresentar a prestação de contas ficará impedido de solicitar diárias até que a situação seja regularizada.

 

Outras informações:

a) Transporte aéreo: As passagens serão adquiridas considerando a menor tarifa praticada para voo, preferencialmente entre 07h e 21h. 

b) Rodoviário: o bilhete é adquirido pelo próprio servidor e o ressarcimento é realizado depois, após apresentação dos bilhetes utilizados.

Para saber mais sobre a concessão de diárias, acesse o Decreto 5992/2006

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Gabinete da Direção-Geral: 3532-5930.