Orçamento 2022 | Nota da Direção-geral do IFMG campus Ouro Preto à comunidade

A direção do IFMG – campus Ouro Preto vem a público manifestar sua discordância com a proposta de divisão de recursos conduzida pela Reitoria do IFMG para o orçamento de 2022. É com extrema preocupação que recebemos essa informação, e iniciamos em nossa comunidade uma avaliação dos impactos desta política para o funcionamento do campus no próximo ano.

Após um ano de dificuldades orçamentárias, a comunidade do IFMG Ouro Preto havia recebido com alívio a notícia de que a previsão de recursos para 2022, na instituição, havia sido recomposta ao patamar pré-pandemia. O orçamento geral do IFMG em 2021 foi de cerca de 47 milhões de reais, e agora está previsto em cerca de 60 milhões de reais para 2022 (mesmo patamar de 2019), como mostra o gráfico a seguir:

Entretanto, nossa comunidade foi surpreendida pela proposta de concentrar um quarto desses recursos (cerca de 15 milhões de reais) na unidade da Reitoria, distribuindo somente o restante entre os campi, com forte impacto no orçamento das unidades, afetando a previsão do custeio de suas ações de funcionamento e de assistência estudantil. 

O valor proposto para divisão entre os campi – 7 milhões menor que o orçamento de 2021 – implica em colocar o orçamento de algumas unidades em patamares inferiores aos do ano corrente, em que nenhuma delas funcionou em regime integralmente presencial, devido à pandemia da COVID-19.

Em relação ao campus Ouro Preto, a situação é extremamente preocupante, tendo em conta que, conforme documento enviado à Reitoria em 19 de novembro de 2021, a proposta apresentada de 4,5 milhões de reais para 2022 corresponde a aproximadamente 50% do montante de recursos entendido como necessários para o funcionamento da unidade, além deste valor ser menor que o do ano anterior, um período sem atividades presenciais.

Essa proposta não trata os campi como instâncias autônomas, onde estão os nossos alunos, e onde são desenvolvidas as políticas-fim do IFMG. Também não estabelece critérios transparentes e democráticos para a definição da distribuição de mais de um quarto de todo o orçamento da Instituição, que restaria concentrado na Reitoria.

A equipe de gestão do campus trabalha, neste momento, com uma projeção de que o valor apresentado pela Reitoria seria suficiente para o funcionamento do campus até meados de  2022, caso não haja uma revisão da proposta.

Como uma instituição de ensino de mais de 77 anos de história, o campus Ouro Preto sofreu, ao longo dos últimos anos, com cortes orçamentários impostos por uma política de desmonte, implementada pelo governo federal, e a situação ficou ainda mais grave no ano de 2021.

Com a proposta para 2022, as ameaças não se mostram vindas somente do governo federal, mas de uma política interna questionável, que reserva o maior valor dentre todas as unidades (superior ao triplo do orçamento do campus que atende ao maior número de alunos de toda a Instituição) na Reitoria, e que não esclarece critérios nem processos de sua distribuição. 

Entendemos que é fundamental considerar, para garantirmos a qualidade do ensino em todas as unidades, uma distribuição de recursos que seja equânime para todos os campi, que não inviabilize o funcionamento das unidades, e que não desconsidere a importância, as necessidades e realidades diferentes. Defendemos uma distribuição de recursos que seja coerente com o propósito de uma instituição com particularidades que temos advindas de sua formação há mais de 10 anos.

A decisão de concentrar um quarto do orçamento na Reitoria, ao custo da transparência e da participação democrática dos principais atores das políticas públicas de ensino e assistência social do IFMG, ameaça o funcionamento básico do campus Ouro Preto. 

Nossa comunidade acadêmica acompanha com preocupação a definição do orçamento para 2022.