IFMG recebe visita do secretário de Educação Profissional e Tecnológica

O IFMG recebeu, na tarde da última sexta-feira, 13 de setembro, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Ariosto Antunes Culau. Aproveitando que tinha um compromisso em Belo Horizonte, na Cidade Administrativa, sede do Governo do Estado de Minas Gerais, o titular da Setec/MEC estendeu a agenda para um encontro com o reitor Kléber Gonçalves Glória.

A reunião aconteceu no Campus Sabará, onde também estiveram presentes os pró-reitores Leandro Antônio Conceição (Administração e Planejamento) e Carlos Bernardes Rosa Junior (Ensino); a diretora-geral da unidade, Michelle Adriane Silva De Oliveira; e o diretor-geral eleito, Daniel Neves Rocha. Participaram ainda do encontro alguns servidores e discentes.

Além de conhecer as instalações do campus, que passou a funcionar em sede própria em 2018, o secretário recebeu demandas da comunidade e pôde esclarecer pontos relacionados ao contingenciamento de recursos orçamentários imposto aos Institutos Federais. Ele também apresentou um panorama do orçamento 2020 e adiantou novos projetos da Setec que começarão a ser anunciados oficialmente ainda neste mês, no aniversário de 110 anos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que será comemorado no próximo dia 23.

Confira os principais tópicos abordados:

Relação do governo com os Institutos Federais

Segundo Ariosto Antunes, há “um total compromisso” em consolidar a Rede Federal. “Temos muita necessidade de consolidar essa estrutura e isso tem sido a nossa prioridade”, declarou. Informou que dentro do universo de 661 unidades, existem 374 obras em andamento e outras 74 paralisadas. Afirmou que o planejamento é concluir ou retomar essas obras.

Contingenciamento orçamentário

O secretário disse que haverá liberação de parte dos recursos contingenciados e que, até o final do ano, a execução deverá chegar a cerca de 85% a 90%. “O governo deve fazer um decreto, até o final de setembro, com a previsão de liberação de recursos pela arrecadação que foi realizada no período. Houve uma certa retomada do crescimento do PIB. Então, isso vai liberar em torno de R$ 11 bilhões no total do Governo Federal e uma parte disso vem para que possamos disponibilizar uma parcela para a execução dos Institutos e Universidades. Mas haverá uma certa restrição, não teremos a totalidade daquilo que a gente previa”, declarou.

Orçamento 2020

Ariosto Antunes explicou que, para 2020, o MEC estava com um orçamento 30% menor que o deste ano. No entanto, no fechamento da proposta junto ao Ministério da Economia, foi feito um remanejamento de gastos com pessoal, considerando a previsão de novos concursos, aumentando o montante do MEC em R$ 4 bilhões. Apesar disso, o orçamento da Educação vai ter um corte de 9%, sendo que a dotação para os Institutos Federais e Universidades será a mesma de 2019.

“A gente está trabalhando de forma muito intensa com o Congresso para que a gente possa, no caso dessas obras em andamento, obras novas ou obras paralisadas, ter o aporte de emendas de bancadas”, explicou. De acordo com o secretário, com a obrigatoriedade de 0,8% da receita líquida arrecadada ser destinada a emendas impositivas de bancadas, há uma expectativa de que um ajuste do orçamento seja feito para atender demandas da Rede Federal. “A gente fez um banco de dados com todos os investimentos que a Rede está precisando (...) Temos um banco de dados de quase R$ 1 bilhão em demandas dos institutos”, revelou.

110 anos da Rede Federal

“No dia 23 de setembro, temos aí os 110 anos da Rede Federal e teremos o lançamento de algumas ações do governo voltadas para a educação profissional e tecnológica, conduzidas pela Setec. Entre as quais, a revisão do catálogo nacional de cursos técnicos, que não é atualizado desde 2014, e é um instrumento mediante o qual a gente orienta a oferta de cursos técnicos a partir da visão do setor produtivo, da visão da sociedade sobre o conhecimento, sobre as novas profissões que são requeridas”, adiantou.

Ampliação da oferta de cursos

“É muito nítido que olhando os indicadores da Plataforma Nilo Peçanha, por mais que a gente reconheça particularidades de cada unidade e as dificuldades na implementação e na consolidação, (acreditamos que) a oferta poderia ser ampliada em até 30%. Tem espaço ainda para que a gente possa fazer ampliação da oferta”, defendeu.

Inovação e empreendedorismo

Ariosto adiantou que a Secretaria está trabalhando no lançamento de diversas ações voltadas para a inovação. “Faremos uma portaria para estabelecer um escritório de inovação no âmbito da Setec. A ideia é que ele passe a centralizar todos os editais e projetos que a gente quer fomentar na área de inovação e empreendedorismo. Para o ano que vem, colocamos R$ 15 milhões no orçamento”, revelou. O montante será destinado a um edital que vai ser lançado ainda neste ano.

O segundo ponto da inovação, de acordo com o secretário, diz respeito à implementação de cinco novos polos no modelo da Embrapii, que vão se somar aos nove já existentes. A seleção também será feito por edital.