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LEGISLAÇÃO E NORMAS DE ENSINO

Neste ícone você possui a oportunidade de consultar legislações e normas no âmbito do ensino. A estrutura permite a visualização sempre do que é mais geral para o mais específico, buscando facilitar o acesso pelo usuário, além de, em alguns casos, deixar mais claros os fluxos e procedimentos administrativos em torno de cada temática.

(Clique no texto para acessar o documento)

1) LEGISLAÇÃO NACIONAL GERAL

Diretrizes Nacionais gerais e catálogos de cursos (por nível de ensino)


2) REGULAMENTOS DISPONÍVEIS E NORMAS GERAIS DA INSTITUIÇÃO

Regulamentos de Ensino do IFMG e Normas Complementares do Campus

Regulamento Disciplinar Discente


3) LEGISLAÇÕES E NORMAS ESPECÍFICAS (POR TEMÁTICA)

Criação de cursos no IFMG

Elaboração e Atualização de Projetos Pedagógicos de Curso

Núcleo Docente Estruturante (NDE)

Projetos de Ensino

Atividades Complementares

Estágio Supervisionado

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

Atendimento Educacional Especializado

Oferta de atividades não presenciais e disciplinas com metodologia a distância nos cursos técnicos e de graduação

Programa de Monitoria

Emissão e registro de diplomas dos Cursos da Educação Técnica de Nível Médio e dos Cursos de Graduação do IFMG

Processo de revalidação de diplomas estrangeiros pelo IFMG

Norma(s) relacionada(s) a cunho religioso

Instrução Normativa n°1 de 9 de abril de 2020: estabelece orientações sobre a disponibilização de atividades educativas remotas no período de suspensão dos calendários acadêmicos

Instrução Normativa nº 3 de 4 de setembro de 2020: Regulamenta, normatiza e recomenda formas de aplicação da Resposta Pedagógica e o Calendário Acadêmico Emergencial, em caráter excepcional e temporário, para os cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subsequente, Graduação, Pós-Graduação e cursos de Formação Inicial e Continuada do IFMG – Campus Ouro Preto.

Instrução Normativa nº 01 de 21 de janeiro de 2021: Regulamenta, normatiza e recomenda formas de aplicação da Resposta Pedagógica e o Calendário Acadêmico Emergencial do período 1B/2020, em caráter excepcional e temporário, para os cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subsequente, Graduação, Pós-Graduação e cursos de Formação Inicial e Continuada do IFMG – Campus Ouro Preto.

Instrução Normativa nº 02 de 17 de março de 2021: Regulamenta, normatiza e recomenda formas de aplicação da Resposta Pedagógica e o Calendário Acadêmico Emergencial do período 2020.2, em caráter excepcional e temporário, para os cursos Técnicos Integrados de Nível Médio do IFMG – Campus Ouro Preto.

Instrução Normativa nº 03 de 31 de março de 2021: Regulamenta, normatiza e recomenda formas de aplicação da Resposta  Pedagógica e o Calendário Acadêmico Emergencial do período2020.2, em caráter excepcional e temporário, para os cursos Subsequentes do IFMG – Campus Ouro Preto.

Instrução Normativa nº 04 de 31 de março de 2021: Regulamenta, normatiza e recomenda formas de aplicação da Resposta Pedagógica e o Calendário Acadêmico Emergencial do período2020.2, em caráter excepcional e temporário, para os cursos de Graduação do IFMG – Campus Ouro Preto.

Instrução Normativa nº 06 de 09 agosto de 2021: Regulamenta, normatiza e recomenda formas de aplicação da Resposta Pedagógica e o Calendário Acadêmico Emergencial do ano letivo de 2021, em caráter excepcional e temporário, para os cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subsequente e de Graduação do IFMG – campus Ouro Preto.

Instrução Normativa nº 06 de 09 agosto de 2021: Anexo I - Plano de Trabalho Periódico

Instrução Normativa nº 06 de 09 agosto de 2021: Anexo II - Nota Informativa Direitos Autorais


4) MOMENTO NORMATIVO

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