Nota Pública sobre o Contingenciamento de Limites Orçamentários e o Planejamento Anual 2018 do Campus Avançado Piumhi

Prezados servidores, alunos e colaboradores,

Cumprimento-os e, por meio de nota pública, esclareço as orientações expedidas pela Pró-Reitoria de Administração e Planejamento acerca: do contingenciamento de limites orçamentários instituído às unidades do IFMG; do planejamento anual para o exercício do ano de 2018; e das providências que visam amenizar o impacto destas medidas.

No dia 17 de maio deste ano, a PROAP, por meio do Memorando Circular 035/2017, entrou em contato com os campi do IFMG, comunicando-lhes que haveria um contingenciamento de limites de empenho das despesas discricionárias no exercício de 2017. Na prática, o contingenciamento proposto compromete 18,53% da dotação inicial orçada para este exercício, em todo o IFMG. Por sua vez, estabeleceu-se que, nos campi, os limites contingenciados impactariam 15% das despesas de custeio e 40% das despesas de capital.

Os recursos de custeio são responsáveis pelo subsídio de despesas relacionadas à aquisição de material de consumo, utilizados na limpeza e na manutenção dos serviços administrativos, e pela contratação de mão de obra terceirizada, designada a cuidar da manutenção hidráulica e elétrica, da jardinagem e da limpeza do prédio. Também se enquadram em despesas de custeio o financiamento de diárias, passagens, bolsas e benefícios concedidos aos estudantes e servidores.

Em contrapartida, os recursos de capital devem ser aplicados no patrimônio e, como tal, são empregados não apenas na aquisição de materiais permanentes, tais como eletrodomésticos, computadores, mobiliários e equipamentos de laboratório, como também em obras, construções e instalações, que visem à melhoria das dependências físicas do campus.

Em números, o Campus Avançado Piumhi deixa de contar com R$ 102.500,00 em recursos de custeio e com R$ 26.288,00 em recursos de capital. A dotação anual, inicialmente orçada em R$ 749.051,00 atualiza-se para R$ 620.263,00.

Diante deste e de outros contingenciamentos que vêm sendo realizados nos últimos anos, e em face da previsão de continuidade do quadro, a PROAP, por meio do Memorando 053/2017, solicitou aos diretores gerais dos campi, que nomeassem, através de portaria própria, a Comissão de Acompanhamento do Planejamento Anual de 2018, composta por representantes dos setores de administração, ensino, pesquisa, extensão, discente, docente, técnico-administrativo, além de um indicado da Reitoria do IFMG.

Esta equipe já foi nomeada no âmbito do Campus Avançado Piumhi, por meio da Portaria nº 045/2017. Entre outras atribuições, caberá à Comissão acompanhar a elaboração do planejamento para o exercício de 2018, colaborando com sua divulgação para a comunidade acadêmica.

Por deliberação do Conselho Acadêmico, o Campus Avançado Piumhi também criou, através da Portaria nº 044/2017, a Comissão de Captação de Recursos Extraorçamentários, designando membros do corpo docente, discente e técnico-administrativo encarregados de atuar na busca de informações e possibilidades de participação do Campus em editais, chamadas públicas e projetos dos diversos órgãos de fomento, que possam vir a contribuir com o avanço e o crescimento de nossas atividades, atuando para a melhoria das ações de educação, manutenção predial, sustentabilidade, pesquisa e atividades afins.

Desde já, gostaríamos de agradecer o empenho de todos os docentes, técnicos e discentes que têm colaborado com as questões orçamentárias de nosso campus.

A Direção Geral reforça, portanto, seu empenho em atenuar, na medida do possível, os impactos da crise econômica que tem lesado o desenvolvimento proficiente das atividades de ensino em escala nacional, com o preocupante agravamento da situação do ensino técnico e tecnológico. Reitera também seu empenho quanto ao estabelecimento de contato com os Deputados Federais de nossa região, visando buscar emendas parlamentares que contemplem a aquisição de equipamentos para os laboratórios.

Contamos com a compreensão de todos, para que possamos, juntos e com segurança, encontrarmos oportunidades neste momento de crise.

Piumhi, 21 de setembro de 2017.

Lina Maria Soares

Diretora Pro Tempore

IFMG Campus Avançado Piumhi