Nota à Comunidade: atos normativos relacionados ao retorno presencial das aulas

Diante da publicação da IN 109/2020 do Ministério da Economia e da Portaria nº 1.030/2020 do MEC, o IFMG manifesta preocupação com a condução das discussões sobre o retorno das atividades presenciais de estudantes e servidores das escolas em todo o Brasil.

Cabe destacar que a pandemia não está controlada. Nesse momento, vivenciamos um momento de nova aceleração no contágio e nas mortes pela Covid-19 em Minas Gerais e no Brasil e ainda não há previsão para imunização, com vacinação, dos nossos estudantes e servidores. 

As aulas e atividades administrativas no IFMG estão acontecendo de forma remota justamente para preservação da saúde e da integridade dos servidores, estudantes e de seus familiares. Temos acompanhado as determinações das autoridades e trabalhado na estruturação de protocolos para garantir um retorno gradual e seguro, com a realização de atividades de ensino híbrido. 

Nesse cenário, nos preocupamos com a indicação de suspensão do Ensino Remoto Emergencial e a não homologação do Parecer CNE nº 15 de 06/10/2020 que amplia a autorização para realizar atividades não presenciais para o ano de 2021. Não entendemos haver condições seguras para um retorno completo às atividades letivas presenciais, em qualquer nível de ensino.

Diante dessa situação, aguardamos que o Ministério da Educação possa revogar a Portaria 1.030/2020 e continuaremos atuando junto às instâncias representativas dos Institutos Federais para garantir a proteção da saúde de servidores, estudantes e de seus familiares.