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Legislação

publicado 22/05/2017 08h33, última modificação 14/04/2021 16h52

 

  


 

Serviço Voluntário

IFMG. Resolução nº 039 de 14 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a aprovação da Regulamentação de Serviço Voluntário no âmbito do IFMG e Revoga a Resolução nº 11 de 04 de maio de 2017.

Anexo I - Formulário de Inscrição

Anexo II - Modelo de Termo de Adesão

Anexo III - Formulário de inscrição - Professor Voluntário

Responsabilidades Compartilhadas das Atividades de Estágio

IFMG. Instrução Normativa nº 03 de 10 de dezembro de 2020. Dispõe sobre as responsabilidades compartilhadas das atividades de estágio no âmbito das Pró Reitorias do IFMG.

Atividades de Estágio durante a Pandemia da COVID-19

IFMG. Instrução Normativa nº 07 de 06 de novembro de 2020. Dispõe sobre alteração do Capítulo VIII da Instrução Normativa conjunta IFMG nº 05 de 18 de junho de 2020.

Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) 

IFMG. Portaria nº 966 de 06 de outubro de 2020. Dispõe sobre a regulamentação do pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, aplicada a Cursos, Concursos e Vestibular e revogação da Portaria 1424/2019.

Anexo I - Tabelas de Gratificações por Encargo de Cursos, Concursos e Vestibular

Anexo II - Modelos de Declaração

Regulamentação das Empresas Juniores no IFMG

IFMG. Instrução Normativa nº 4, de 07 de Agosto de 2019. Dispõe sobre normas complementares à RESOLUÇÃO Nº 38 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 relativas a criação, funcionamento, supervisão e extinção de Empresas Juniores no âmbito do IFMG.

Anexo I- Estatuto Social

Anexo II- Termo de Anuência do Orientador

Anexo III- Termo de Voluntariado

Anexo IV- Termo de Reconhecimento da Instituição

Anexo V- Termo de Permissão de Uso

Anexo VI- Termo de Permissão de Uso de Laboratórios

Anexo VII- Termo de Concordância

Política de Acompanhamento de Egressos

IFMG. Resolução nº 19, de 03 de maio de 2019. Dispõe sobre a Aprovação da Regulamentação da Política de Acompanhamento de Egressos do IFMG.

Resolução nº 07, de 18 de dezembro de 2018

MEC. Resolução nº 07, de 18 de dezembro de 2018. Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014- 2024 e dá outras providências.

Política de Extensão 

IFMG. Resolução nº 038 de 29 de outubro de 2018. Dispõe sobre a Aprovação da Política de Extensão do IFMG.

IFMG. Instrução Normativa 01 de 31 de março de 2020. Dispõe sobre os procedimentos para descentralização dos recursos orçamentários destinados ao financiamento das ações de Extensão do IFMG e revogação da Instrução Normativa nº 2 de 06 de abril de 2018.​

Cartão BB-Pesquisa

IFMG. Resolução nº 010 de 04 de maio de 2017. Dispõe sobre a alteração do Regulamento para utilização do Cartão BB-Pesquisa  e resolve dar nova redação ao texto.

Termo de Responsabilidade - Cartão BB-Pesquisa

Formulário - Relatório Técnico

Formulário de Prestação de Contas 

Formulário de Prorrogação de Prazo - Ação de Extensão

Formulário de Substituição de Material

Modelo de Recibo - Serviço de Terceiro

Termo de Doação de Bens de Capital

Cursos de Formação Inicial e Continuada

IFMG. Resolução nº 015 de 02 de abril de 2013. Dispõe sobre a aprovação do Regulamento dos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) do IFMG.

Anexo I - Modelo de Projeto Pedagógico de Curso

Anexo II - Modelo de Projeto Pedagógico de Curso Simplificado

Anexo III - Modelo de Certificado de cursos com carga horária maior ou igual a 160 horas

Anexo IV - Modelo de Certificado de cursos com carga horária menor que 160 horas

Portaria nº 1061 de 28 de agosto de 2019. Dispõe sobre delegação de competências aos Diretores Gerais dos Campi e Diretores dos Campi Avançados do IFMG.

Estágio

IFMG. Instrução Normativa nº 02, de 28 de janeiro de 2021. Dispõe sobre normas complementares à RESOLUÇÃO Nº 38 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 que dispõe sobre a Regulamentação do Estágio no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e revoga a Resolução 07 de 19 março de 2018 .

IFMG. Resolução nº 062, de 01 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação de Regulamento para normatização de Estágios no Exterior, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG.

IFMG. RESOLUÇÃO Nº 38 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 que dispõe sobre a Regulamentação do Estágio no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e revoga a Resolução 07 de 19 março de 2018 .

Programa Institucional de Esporte e Lazer do IFMG

IFMG. Portaria nº 459, de 26 de abril de 2019. Dispõe sobre a alteração do Regulamento do Programa Institucional de Esporte e Lazer do Instituto Federal de Minas Gerais.

Prestação de Serviços Tecnológicos

IFMG. Resolução nº 016, de 23 de julho de 2018. Dispõe sobre o Regulamento da Prestação de Serviços Tecnológicos do IFMG junto a comunidade externa.