Ensino — Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais IFMG

Resolução nº 43 de 7 de dezembro de 2018 (Programa Institucional de Bolsas de Ensino).
Regulamento de Ensino dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Resolução nº 046 de 17 de dezembro de 2018.

Regulamento de Ensino dos Cursos de Graduação

Resolução nº 047 de 17 de dezembro de 2018.

Regulamento para Criação de Cursos Técnicos e de Graduação

Formulário: Projeto de Criação de Curso (Preencher via SEI)
Planilha: Projeção de Docentes e Equipamentos
Planilha: Simulador Orçamentário
Observação: as planilhas referentes à projeção de docentes e de equipamentos e à simulação orçamentária também estão disponíveis para download na Base de Conhecimentos Associada dos processos de criação de cursos técnicos e de graduação no SEI. Devem ser preenchidas e anexadas no processo de criação do curso.

Resolução nº 10 de 6 de julho de 2020 ( Dispõe sobre alterações nos Regulamentos de Ensino dos Cursos Técnicos (Resolução nº 46/2018) e de Graduação (Resolução nº 47/2018) em função do período de excepcionalidade da pandemia de COVID-19).
Regulamento das Comissões de Processos Seletivos Estudantes Central e Locais - COPESE
Resolução nº 24 de 03 de novembro de 2021 (Dispõe sobre a aprovação da adesão do IFMG às Diretrizes Indutoras do Conif para a Educação Profissional integrada ao ensino médio, na íntegra)

ANEXO - Diretrizes Indutoras para a oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Resolução nº 40 de 30 de novembro de 2022 (Dispõe sobre a aprovação da Política Institucional de Permanência do IFMG)
Resolução nº 19 de 05 de maio de 2023 (Dispõe sobre a aprovação da Política de Informação do Repositório Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais)
Resolução nº 37 de 13 de dezembro de 2023 (Dispõe sobre a implementação das atividades pedagógicas não presenciais em cursos presenciais, técnicos e de graduação do IFMG, em função da situação de excepcionalidade ocasionadas por situações de calamidade pública, decorrentes de desastres naturais, chuvas intensas e enchentes com comprovada situação de impedimento de acesso ao campus.
Resolução Nº 11 de 04 de fevereiro de 2025 Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 18/2019, que trata do Regulamento para Criação de Cursos Técnicos e de Graduação do IFMG e regulamenta o processo de planejamento, criação e gestão de cursos técnicos e de graduação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
Resolução Nº 16 de 27 de março de 2025 Dispõe sobre a Política de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do IFMG.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instrução Normativa nº 03/2018 (Normas para a constituição, atribuições e funcionamento do Núcleo Docente Estruturante - NDE)
Instrução Normativa nº 04/2018 (Normatização das Atividades Complementares dos cursos do IFMG)
Instrução Normativa nº 05/2018 (Revogada pela Instrução Normativa 07/2023)
Instrução Normativa nº 06/2018 (Normas para o processo de Revalidação de Diplomas estrangeiros pelo IFMG)

Anexo: requerimento de revalidação de diploma estrangeiro (PDF) (DOC)

Instrução Normativa nº 01/2019 (Revogada pela Instrução Normativa 04/2025)
Instrução Normativa nº 02/2019 (Revogada pela Instrução Normativa 04/2025)
Instrução Normativa nº 03/2019 (Alterada pela Instrução Normativa nº 01/2020))
Instrução Normativa nº 07/2019 (Normatiza o Programa de Atendimento Educacional Especializado - PAEE no âmbito do IFMG)
Instrução Normativa nº 08/2019 (Orientações acerca da emissão e registro de diplomas dos Cursos da Educação Técnica de Nível Médio e dos Cursos de Graduação do IFMG)
Instrução Normativa nº 09/2019 (Dispõe sobre as orientações acerca da emissão e registro de diplomas dos Cursos da Educação Técnica de Nível Médio e dos Cursos de Graduação do IFMG)
Instrução Normativa nº 01/2020 (Alterada pela Instrução Normativa nº 02/2022)
Instrução Normativa nº 02/2020 (Estabelece diretrizes para atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) durante o período de absoluta excepcionalidade gerado pela pandemia do Coronavírus).
Instrução Normativa nº 03/2020 (Revogada pela Instrução Normativa 05/2023).
Instrução Normativa nº 04/2020 (Retifica a Instrução Normativa nº 2/2020).
Instrução Normativa nº 05/2020 (Complementa e altera a Instrução Normativa (IN) conjunta IFMG nº 02/2020).
Instrução Normativa nº 09/2020 (Regula os processos de gestão de usuários no Sistema Pergamum, de circulação de materiais bibliográficos e afins na Rede de Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
Instrução Normativa nº 10/2020 (Institui os procedimentos de identificação, acompanhamento e certificação de estudantes com necessidades educacionais específicas no IFMG)

Anexo I: Identificação do(a) Estudante (DOC)
Anexo II: Plano de Ação do NAPNEE (DOC)
Anexo III: Parecer Comissão de Trabalho (DOC)
Anexo IV: Plano Educacional Individualizado (PEI) (DOC)
Anexo V: Declaração de Recusa de Acompanhamento do NAPNEE (DOC)
Anexo VI: Relatório Único por Estudante (DOC)
Anexo VII: Relatório Individual para Certificação por Terminalidade Específica (RIC) (DOC)
Anexo VIII: Anuência do Estudante ou Responsável Legal para Início do Processo de Análise quanto à Certificação por Terminalidade Específica (DOC)
Anexo IX: Parecer da Banca de Certificação por Terminalidade Específica (DOC)
Anexo X: Certificação por Terminalidade Específica (DOC)

Instrução Normativa nº 01/2021 (Estabelece, complementa e altera as Instruções Normativas conjuntas IFMG nº 02 e 05/2020 e diretrizes para oferta de Ensino, Extensão e Pesquisa no IFMG durante a pandemia do Covid-19).
Instrução Normativa nº 01/2021 - ARINTER (Dispõe sobre a Dupla Diplomação).
Instrução Normativa nº 02/2021 - ARINTER (Dispõe sobre as orientações para o Programa Internacional de Dupla Diplomação em cursos de graduação do IFMG).
Instrução Normativa nº 02/2021 (Elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação)

Anexo: orientações para elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação do IFMG (PDF) (DOC).

Instrução Normativa nº 03/2021 (Elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos de Cursos Técnicos)

Anexo: orientações para elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos do IFMG (PDF) (DOC)

Instrução Normativa nº 03/2021 (Estabelece e complementa a Instrução Normativa conjunta IFMG nº 01/2021).
Instrução Normativa nº 04/2021 - PROEX (Regulamenta e normatiza o registro das atividades de extensão curricularizadas no ensino dos cursos de graduação do IFMG).
Instrução Normativa nº 04/2021 (Estabelece orientações aos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais quanto ao retorno às atividades presenciais do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e Residência Pedagógica (RP) em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)).
Instrução Normativa nº 05/2021 (Revogada pela Instrução Normativa nº 08/2023)
Instrução Normativa nº 01/2022 (Orientações aos Setores de Controle e Registro Acadêmico (CRA) relativos a procedimentos relativos ao Sistema Acadêmico).
Instrução Normativa nº 02/2022 (Assistência Estudantil) (Altera a Instrução Normativa nº 01/2020 que normatiza o Programa de Monitoria no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais)

Formulário: Termo de Compromisso de Monitoria Remunerada (PDF) (DOC)
Formulário: Termo de Compromisso de Monitoria Voluntária (PDF) (DOC)
Formulário: Plano de Trabalho Mensal de Monitoria (PDF) (DOC)
Formulário: Declaração Mensal de Monitoria (PDF) (DOC)
Formulário: Registro de Frequência Mensal de Estudantes na Monitoria (PDF) (DOC)
Formulário: Avaliação Semestral do Estudante-Monitor pelo Professor-Orientador (PDF) (DOC)
Formulário: Avaliação do Programa de Monitoria (PDF) (DOC)

Instrução Normativa nº 02/2022 (Alterada pela Instrução Normativa nº 02/2023).

Retificação nº 01 da Instrução Normativa nº 02/2022.
Retificação nº 02 da Instrução Normativa nº 02/2022.

Instrução Normativa nº 01/2023 (Altera a Instrução Normativa nº 07/2019, que normatiza o Programa de Atendimento Educacional Especializado - PAEE - no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais)
Instrução Normativa nº 02/2023 (Alterada pela Instrução Normativa nº 1 de 13 de dezembro de 2023)
Instrução Normativa nº 03/2023 (Estabelece normas e procedimentos para o uso de animais em atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão)
Instrução Normativa nº 04/2023 (Altera a Instrução Normativa 02/2022, que normatiza o Programa de Monitoria no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG)
Instrução Normativa nº 05/2023 (Revogada pela Instrução Normativa 04/2025)
Instrução Normativa nº 06/2023 (Regulamenta as diretrizes para a construção do Plano Institucional de Permanência do IFMG)
Instrução Normativa nº 07/2023 (Revogada pela I.N. nº 10/23)
Instrução Normativa nº 08/2023 (Altera a Instrução Normativa nº 5, de 03 de dezembro de 2021. Estabelece diretrizes para a oferta de carga horária na modalidade a distância nos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Cursos de Graduação presenciais do IFMG)
Instrução Normativa nº 10/23 (Altera a Instrução Normativa nº 7 de 04 de agosto de 2023, que estabelece normas referentes ao Trabalho de Conclusão de Curso –TCC – para os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG)
Instrução Normativa nº 1 de 13 de dezembro de 2023 (Altera a Instrução Normativa nº 02/2023, que estabelece diretrizes orientadoras para o PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL complementar à autodeclaração étnico- racial de candidatos(as) pretos(as) e pardos(as), para ingresso em processos seletivos de discentes dos Cursos Técnicos, de Graduação e Pós-graduação do IFMG)
Instrução Normativa nº 01/2024 (Dispõe sobre a orientação para análise de documentos no processo de matrícula de candidatos com deficiência - PcD)
Instrução Normativa nº 02/2024 (Institui o procedimento de análise de renda, por meio do CadÚnico, para matrícula dos candidatos aprovados nos processos seletivos dos cursos técnicos e de graduação do IFMG)
Instrução Normativa nº 03/2024 (Dispõe sobre o regulamento das Comissões de Processos Seletivos de Estudantes Central e Locais)
Instrução Normativa nº 03/2024 (Dispõe sobre as diretrizes orientadoras para a condução dos processos seletivos de estudantes geridos pelos campi no âmbito dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e cursos de Graduação ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais)
Instrução Normativa nº 04/2024 (Dispõe sobre as orientações para a construção do calendário acadêmico de readequação das atividades pósgreve nos campi e campi avançados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG)
Instrução Normativa nº 06/2024 (Estabelece normas referentes ao procedimento de conclusão antecipada de cursos técnicos e de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG por meio de Extraordinário Aproveitamento nos Estudos)
Instrução Normativa nº 07/2024 (Alterada pela Instrução Normativa nº 08/2024)
Instrução Normativa nº 08/2024 (Altera a Instrução Normativa nº 7 de 06 de agosto de 2024 que normatiza o Programa de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
Instrução Normativa nº 01/2025 (Altera a Instrução Normativa nº 01/2023, que estabelece diretrizes orientadoras para o PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL complementar à autodeclaração étnico-racial de candidatos(as) pretos(as) e pardos(as), para ingresso em processos seletivos de discentes dos Cursos Técnicos, de Graduação e Pós-graduação do IFMG).
Instrução Normativa nº 02/2025 Estabelece as diretrizes para a elaboração do calendário acadêmico dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
Instrução Normativa Nº 3 de 24 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre os procedimentos para chamadas públicas a serem adotados pelos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Instrução Normativa nº 04/2025 - Revoga a Instrução Normativa 01/2019, a Instrução Normativa 02/2019 e a Instrução Normativa 05/2023 e dispõe sobre normas gerais de implantação de projetos e bolsas de ensino no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
Instrução Normativa nº 05/2025 (Revogada) - Revoga a Instrução Normativa 02/2018 e a Instrução Normativa 03/2018, bem como estabelece normas para a elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos, de Graduação Tecnológica, Licenciatura e Bacharelado no âmbito do IFMG

Modelo Projeto Pedagógico dos Cursos Técnicos (DOC, PDF)
Modelo Projeto Pedagógico dos Cursos de Graduação Tecnológica, Licenciatura e Bacharelado (DOC, PDF)

Instrução Normativa nº 06/2025 - Estabelece as normas internas para a reposição de aulas nos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
Instrução Normativa nº 07/2025 (Revogada) - Revoga a Instrução Normativa 02/2021, 03/2021 e 05/2025, bem como estabelece normas para a elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos, de Graduação Tecnológica, Licenciatura e Bacharelado no âmbito do IFMG.

Modelo Projeto Pedagógico dos Cursos Técnicos (DOC, PDF)
Modelo Projeto Pedagógico dos Cursos de Graduação Tecnológica, Licenciatura e Bacharelado (DOC, PDF)

Instrução Normativa nº 09/2025 - Revoga a Instrução Normativa 02/2021, 03/2021, 05/2025 e 07/2025, bem como estabelece normas para a elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos, de Graduação Tecnológica, Licenciatura e Bacharelado no âmbito do IFMG.

Modelo Projeto Pedagógico dos Cursos Técnicos (DOC, PDF)
Modelo Projeto Pedagógico dos Cursos de Graduação Tecnológica, Licenciatura e Bacharelado (DOC, PDF)

PORTARIAS NORMATIVAS

Portaria Normativa Nº 0003/2025 - Dispõe sobre a proibição da utilização de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes matriculados nos cursos técnicos, nas modalidades integradas e concomitantes, no âmbito do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG.

PLANO INSTITUCIONAL DE PERMANÊNCIA

Plano Institucional de Permanência - IFMG

NOTAS TÉCNICAS

Nota Técnica 01/2017 (Estudos Orientados)
Nota Técnica 01/2018 (Calendário Acadêmico)
Nota Técnica 01/2020 (Orientações direitos autorais e de imagem)
Nota Técnica 01/2022 (Suspensão de Calendário Letivo no IFMG)

Legislação

publicado 22/06/2016 08h30, última modificação 21/01/2025 14h36

Ensino Técnico:

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – versão 2016

Atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

Ensino Superior:

INEP

SINAES

NAPNEE

publicado 22/06/2016 08h35, última modificação 14/08/2020 17h05

O Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, NAPNEE, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, criado por portaria instituída em cada campus, é um Núcleo de assessoramento que articula as ações de inclusão, acessibilidade e o atendimento educacional especializado.

O NAPNEE tem por missão promover a convivência, o respeito à diferença e, principalmente, buscar a quebra de barreiras arquitetônicas, educacionais, comunicacionais e atitudinais na instituição e no espaço social mais amplo, de forma a efetivar os princípios da educação inclusiva.

Regulamento do NAPNEE

Fluxograma do NAPNEE

Modelos de Formulários

Programa de Atendimento Educacional Especializado

Contatos dos NAPNEEs:

Campus Bambuí: napnee.bambui@ifmg.edu.br

Campus Betim: napnee.betim@ifmg.edu.br

Campus Congonhas: napnee_congonhas@ifmg.edu.br

Campus Avançado Conselheiro Lafaiete: napnee.lafaiete@ifmg.edu.br

Campus Formiga: napnee.formiga@ifmg.edu.br

Campus Governador Valadares: ensino.gv@ifmg.edu.br

Campus Ibirité: ensino.ibirite@ifmg.edu.br

Campus Avançado Ipatinga: napnee.ipatinga@ifmg.edu.br

Campus Avançado Itabirito: napnee.itabirito@ifmg.edu.br

Campus Ouro Branco: napnee.ourobranco@ifmg.edu.br

Campus Ouro Preto: napnee.ouropreto@ifmg.edu.br

Campus Avançado Piumhi: napnee.piumhi@ifmg.edu.br

Campus Avançado Ponte Nova: napnee.pontenova@ifmg.edu.br

Campus Ribeirão das Neves: napnee.neves@ifmg.edu.br

Campus Sabará: napnee.sabara@ifmg.edu.br

Campus Santa Luzia: napnee.santaluzia@ifmg.edu.br

Campus São João Evangelista: napne.sje@ifmg.edu.br

Setor Políticas Inclusivas/Reitoria: politicasinclusivas@ifmg.edu.br

Notícias, dicas e novidades

Palestra Inclusão na Educação - Campus Piumhi

IFMG - Ribeirão das Neves - Inscrições Curso Básico de Libras

IFMG Congonhas oferece curso de libras à comunidade

NAPNE em Conselheiro Lafaiete: autismo e formação inclusiva de docentes em destaque

Campus Governador Valadares recebe representantes de etnias indígenas

Servidores do IFMG visitam o Núcleo de Apoio a Inclusão da PUC Minas

Tenho um aluno surdo. E agora?

IFMG elabora orientações para professores que atuam com alunos surdos

Políticas Inclusivas: núcleos de atendimento se unem para planejar ações

Servidores do IFMG realizam visita a setores que trabalham com a acessibilidade e inclusão da UFMG

Todos juntos por uma Educação Inclusiva - Cartilha NAPNEE Governador Valadares

Aluno cego do Campus Governador Valadares defende TCC

Inclusão de alunos surdos – Campus Itabirito

Língua Brasileira de Sinais amplia acesso da comunidade surda ao Instituto

I Seminário Educação e Diferença - Campus Ribeirão das Neves

III Ciclo de Palestras – Campus Congonhas

Setembro Azul – Campus Ouro Preto

Alunos do Campus Ribeirão das Neves organizam I Seminário Mineiro dos Surdos e Tradutores e Intérpretes de Libras (TILS)

Estratégias de ensino de Língua Portuguesa como segunda língua para o educando surdo

I Encontro de Educação Inclusiva

Nove intérpretes de Libras tomam posse no IFMG

Campus Piumnhi NAPNEE promove a “Mostra de Artes dos Estudantes da APAE de Piumhi”

Campus Arcos promove a semana do autismo

Campus São João Evangelista promove evento sobre práticas inclusivas na educação

Eventos Comemorativos 15 anos da Lei da Libras Abril 2017

15 anos da Lei da Libras

Campus Avançado Ponte Nova realiza o I Encontro de Educação Inclusiva

Campus Bambuí 5 anos da Lei de LIBRAS: NAPNEE

Campus Congonhas abre inscrições de curso de Libras

Campus Formiga comemora os 15 anos da Lei de Libras com palestra

Campus Ouro Branco 1º Evento de Libras

Campus Ouro Preto 1º Seminário de Libras e Educação do Surdo

Campus Ribeirão das Neves comemora o Dia Nacional da Libras

Campus Sabará comemora os 15 anos de oficialização da Libras como segundo idioma do Brasil.

Campus Santa Luzia abre inscrições para Curso de Libras em comemoração aos 15 anos da Lei da Libras

Campus São João Evangelista promove Cine comentado com debate em comemoração aos 15 anos da Libras

IFMG de Congonhas em parceria com a prefeitura da Cidade realiza Seminário Universal de acessibilidade

SETEMBRO AZUL 2017 NO IFMG

Setembro azul 2017 no IFMG

II Semana de Inclusão - IFMG Bambuí

Setembro Azul IFMG Ponte Nova

Setembro Azul em Ribeirão das Neves

Setembro Azul em São João Evangelista

LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO INCLUSIVA

LEI Nº 13.409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Altera a Lei n^o 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino.

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3^o do art. 98 da Lei n^o8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005. Institui o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência.

Lei n^o 10.845, de 5 de março de 2004. Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.

Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.

Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com modalidade reduzida, e dá outras providências.

Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.

Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite.

Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.

Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

Decreto nº 5.904, de 21 de setembro de 2006. Regulamenta a Lei n^o 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia e dá outras providências.

Decreto nº 5.645, de 28 de dezembro de 2005. Dá nova redação ao art. 53 do Decreto n^o 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei n^o 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei n^o10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis n^o^s 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei n^o 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.

Resolução CNE/CEB Nº 4, de 02 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de Setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

Resolução CFE nº 02, de 24 de fevereiro de 1981. Autoriza a concessão de dilatação de prazo de conclusão do curso de graduação aos alunos portadores de deficiência física, afecções congênitas ou adquiridas.

Portaria Nº 3.284, de 7 de novembro de 2003. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições.

Referenciais de Acessibilidade na Educação Superior - 2013

Nead

publicado 22/06/2016 08h38, última modificação 17/07/2019 10h45

Sobre o Nead

O Nead - Núcleo de Educação a Distância do IFMG é a unidade gestora responsável pela Política Institucional de Educação a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG). O Nead é um órgão vinculado a Pró Reitoria de Ensino (Proen) e atua de forma conjunta com os campi e Polos de Apoio Presencial parceiros, tanto no planejamento da oferta de cursos a distância, nos mais diversos níveis de ensino, como no oferecimento de ações de formação continuada e outras ações voltadas à integração dos diversos agentes de educação a distância da instituição.

Sendo assim, o Nead está estruturado atualmente em quatro assessorias temáticas para subsidiar as atividades educacionais e administrativas de EAD no IFMG:

• Assessoria de Política Institucional
• Assessoria Pedagógica
• Assessoria de Gestão Administrativa e Financeira
• Assessoria em Tecnologia da Informação

CONTATOS

Endereço: Nead – Núcleo de Educação a distiância - Proen/IFMG
Av. Prof. Mário Werneck, 2590, 9º andar – Bairro Buritis – Belo Horizonte – MG – CEP: 30575-180.
Telefones: 2513-5161 e 2513-5136
E-mail: ead.ifmg@ifmg.edu.br

PROGRAMAS

Rede e-Tec Brasil

O e-Tec Brasil (Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil) é um programa do Ministério da Educação vinculado a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) que visa a expansão da Educação Profissional no país por meio da modalidade a distância. Neste sentido, sua finalidade é de democratizar a oferta de cursos técnicos de nível médio, especialmente no interior do Brasil, tanto para estudantes matriculados, como para alunos egressos deste nível de ensino, com o objetivo de promover a capacitação profissional inicial e continuada de jovens e adultos. O IFMG é credenciado pelo MEC em regime de colaboração para atuar no referido programa. Neste âmbito são objetivos da Rede e-Tec Brasil:

Ofertar, democratizar e contribuir com a permanência e conclusão do Ensino Médio;
Permitir que as instituições públicas desenvolvam projetos de pesquisa e metodologias em EAD para formação inicial e continuada de educadores da Educação Profissional e Tecnológica;
Fomentar a produção de materiais pedagógicas para Educação Profissional e Tecnológica;
Permitir o desenvolvimento de cursos a distância para formação inicial e continuada de professores, técnicos e gestores da Educação Profissional e Tecnológica.

POLOS E CURSOS

Bambuí - Localizado na região Oeste de Minas, o Polo de Bambuí oferta atualmente o Curso Técnico a Distância em Redes de Computadores pela Rede e-Tec Brasil. Com duração de 18 meses, o curso é voltado para jovens e adultos concluintes do ensino médio e apresenta um carga horária total de 1180 horas.

Betim - Localizado na região metropolitana de Belo Horizonte, o Polo de Betim oferta pela Rede e-Tec Brasil atualmente os Cursos Técnicos a Distância em Análises Químicas, Informática para Internet e Mecânica. Os cursos do Polo Betim tem a duração de 24 meses, voltados para jovens e adultos concluintes do Ensino Médio. A carga horária dos cursos são 1245 horas (Mecânica), 1230 horas (Análises Químicas) e 1020 horas (Informática para Internet).

Governador Valadares - O Polo de Governador Valadares está localizado na região do Vale do Rio Doce em Minas Gerais e oferta atualmente o Curso Técnico a Distância em Serviços Jurídicos. Credenciado pela Rede e-Etec Brasil, o curso tem duração de 12 meses. Voltado para jovens e adultos concluintes do Ensino Médio, a carga horária total do curso é de 935 horas.

Ouro Branco - Localizado na região metropolitana de Belo Horizonte, o Polo de Ouro Branco oferta pela Rede e-Tec Brasil atualmente os Cursos Técnicos a Distância em Administração e Soldagem. Os cursos do Polo Ouro Branco tem a duração de 24 meses e são voltados para jovens e adultos concluintes do Ensino Médio. A carga horária dos cursos são 1200 horas (Soldagem) e 1035 horas (Administração).

Ouro Preto - Confira no site: www.cead.ifmg.edu.br.

São João Evangelista - O Polo de São João Evangelista está localizado na região Centro Nordeste de Minas Gerais e oferta atualmente três Cursos Técnicos a Distância, Artesanato, Florestas e Reciclagem. Credenciados pela Rede e-Tec Brasil, os cursos tem duração de 18 meses. Voltado para jovens e adultos concluintes do Ensino Médio, a carga horária total dos cursos é de 825 horas (Artesanato) 1230 horas (Florestas) e 1140 horas (Reciclagem).

Santa Luzia - Localizado na região metropolitana de Belo Horizonte, o Polo de Santa Luzia oferta pela REDE e-Tec Brasil atualmente o Curso Técnico a Distância em Desenho de Construção Civil. O curso do Polo Santa Luzia tem a duração de 24 meses, voltados para jovens e adultos concluintes do Ensino Médio. A carga horária do curso é de 1350 horas).

NOTÍCIAS

IFMG promove o I Encontro do Núcleo de Educação a Distância (Nead)

Regulamento

última modificação 24/06/2016 10h43

Regulamento de revista

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Regimento de Ensino do IFMG

última modificação 23/06/2016 09h28

Regimento de Ensino do IFMG

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Regimento Interno da Proen

última modificação 23/06/2016 09h27

Regimento da Pró-Reitoria de Ensino (Resolução n° 032 de 30 de setembro de 2013)

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Instrução Normativa Proen 01-2012

última modificação 23/06/2016 09h27

Normas para Elaboração e atualização de PPCs

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Orientações para Elaboração de PPCs de Graduação

última modificação 23/06/2016 09h29

Orientações para elaboração e atualização dos PPCs dos Cursos de Graduação

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Instrução Normativa 02-2012

última modificação 23/06/2016 09h30

Normas para elaboração e atualização dos PPCs dos cursos Técnicos

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Orientações para elaboração de PPCs Cursos Técnicos

última modificação 23/06/2016 09h28

Orientações para elaboração e atualização dos PPCs dos Cursos Técnicos

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Bibliotecas

última modificação 23/06/2016 10h01

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Enade

publicado 23/01/2017 08h20, última modificação 14/08/2020 17h05

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) é um dos pilares da avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. O Sinaes é composto, ainda, pelos processos de Avaliação de Cursos de Graduação e de Avaliação Institucional que, junto com o Enade, formam um 'tripé' avaliativo que pretende conhecer em profundidade o modo de funcionamento e a qualidade dos cursos e instituições de educação superior (IES) de todo o Brasil.

A PROEN disponibiliza os dois materiais a seguir sobre o assunto: um voltado para os alunos e outro para professores, coordenadores de curso e equipe pedagógica.

Orientações para o Enade - Material dos alunos

Orientações para o Enade - Material dos professores