Resoluções

• INSTRUÇÕES NORMATIVAS
• NOTAS TÉCNICAS
• PLANO INSTITUCIONAL DE PERMANÊNCIA
• PORTARIAS NORMATIVAS
• RESOLUÇÕES
• RELAÇÃO DE NORMAS REVOGADAS/ALTERADAS

As Resoluções do ensino estão organizadas em ordem cronológica inversa.

• Resolução Nº 23 de 28 de maio de 2025 Institui a Política de Alimentação Escolar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
• Resolução Nº 16 de 27 de março de 2025 Dispõe sobre a Política de  Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do IFMG.
• Resolução Nº 11 de 04 de fevereiro de 2025 Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 18/2019, que trata do Regulamento para Criação de Cursos Técnicos e de Graduação do IFMG e regulamenta o processo de planejamento, criação e gestão de cursos técnicos e de graduação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
• Resolução nº 37 de 13 de dezembro de 2023 (Dispõe sobre a implementação das atividades pedagógicas não presenciais em cursos presenciais, técnicos e de graduação do IFMG, em função da situação de excepcionalidade ocasionadas por situações de calamidade pública, decorrentes de desastres naturais, chuvas intensas e enchentes com comprovada situação de impedimento de acesso ao campus.
• Resolução nº 19 de 05 de maio de 2023 (Dispõe sobre a aprovação da Política de Informação do Repositório Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais)
• Resolução nº 40 de 30 de novembro de 2022 (Dispõe sobre a aprovação da Política Institucional de Permanência do IFMG)
• Resolução nº 24 de 03 de novembro de 2021 (Dispõe sobre a aprovação da adesão do IFMG às Diretrizes Indutoras do Conif para a Educação Profissional integrada ao ensino médio, na íntegra)
  • ANEXO - Diretrizes Indutoras para a oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
• Regulamento da Copeves - Comissão Permanente de Vestibulares e Processos Seletivos
• Resolução nº 10 de 6 de julho de 2020 ( Dispõe sobre alterações nos Regulamentos de Ensino dos Cursos Técnicos (Resolução nº 46/2018) e de Graduação (Resolução nº 47/2018) em função do período de excepcionalidade da pandemia de COVID-19).
• Regulamento para Criação de Cursos Técnicos e de Graduação
  • Formulário: Projeto de Criação de Curso (Preencher via SEI)
    
  • Planilha: Projeção de Docentes e Equipamentos
  • Planilha: Simulador Orçamentário  
  • Observação: as planilhas referentes à projeção de docentes e de equipamentos e à simulação orçamentária também estão disponíveis para download na Base de Conhecimentos Associada dos processos de criação de cursos técnicos e de graduação no SEI. Devem ser preenchidas e anexadas no processo de criação do curso.

• Regulamento de Ensino dos Cursos de Graduação
• Resolução nº 047 de 17 de dezembro de 2018.

• Regulamento de Ensino dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
• Resolução nº 046 de 17 de dezembro de 2018.

• Resolução nº 43 de 7 de dezembro de 2018 (Programa Institucional de Bolsas de Ensino).

• Regulamento Disciplinar Discente
• Rito Processual
• Anexo I - Formulário Disciplinar

• Resolução nº 18 de 2 de março de 2011 (criação dos Núcleos Docentes Estruturantes dos cursos de graduação).