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Instruções Normativas

publicado 09/04/2025 15h20, última modificação 19/11/2025 09h04
Instruções Normativas do ensino vigentes

 

 

 

 

 

 

As Instruções Normativas do ensino estão organizadas em ordem cronológica inversa.

  • Instrução Normativa nº 13/2025 - Estabelece diretrizes orientadoras para o PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃORACIAL complementar à autodeclaração étnicoracial das pessoas candidatas pretas e pardas, para ingresso em processos seletivos de discentes dos Cursos Técnicos, de Graduação e Pós-graduação do IFMG
  • Instrução Normativa nº 12/2025 - Dispõe sobre o fluxo para criação de cursos técnicos e de graduação, oriundos de parcerias/convênios, no âmbito do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG).
  • Instrução Normativa nº 11/2025 - Revoga a Instrução Normativa nº 8, de 10 de agosto de 2023. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a oferta de unidades curriculares com carga horária a distância nos Cursos Presenciais de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e nos Cursos Presenciais de Graduação do IFMG.
  • Instrução Normativa nº 10/2025 - Dispõe sobre a aplicação da Resolução CNE/CP n° 04, de 29 de maio de 2024, nos cursos de licenciatura do IFMG.
  • Instrução Normativa nº 09/2025 -  Revoga a Instrução Normativa 02/2021, 03/2021, 05/2025 e 07/2025, bem como estabelece normas para a elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos, de Graduação Tecnológica, Licenciatura e Bacharelado no âmbito do IFMG.
    • Modelo Projeto Pedagógico dos Cursos Técnicos (DOC, PDF) (Atualizado em 30/09/2025)
    • Modelo Projeto Pedagógico dos Cursos de Graduação Tecnológica, Licenciatura e Bacharelado (DOC, PDF) (Atualizado em 13/10/2025)
  • Instrução Normativa nº 08/2025 - Dispõe sobre o aproveitamento das atividades desenvolvidas no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) como estágio curricular supervisionado obrigatório nos cursos de licenciatura do IFMG.
  • Instrução Normativa nº 06/2025 - Estabelece as normas internas para a reposição de aulas nos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
  • Instrução Normativa nº 04/2025 - Revoga a Instrução Normativa 01/2019, a Instrução Normativa 02/2019 e a Instrução Normativa 05/2023 e dispõe sobre normas gerais de implantação de projetos e bolsas de ensino no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
  • Instrução Normativa Nº 3 de 24 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre os procedimentos para chamadas públicas a serem adotados pelos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  • Instrução Normativa nº 02/2025 Estabelece as diretrizes para a elaboração do calendário acadêmico dos campi  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
  • Instrução Normativa nº 01/2025 (Altera a Instrução Normativa nº 01/2023, que estabelece diretrizes orientadoras para o PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL complementar à autodeclaração étnico-racial de candidatos(as) pretos(as) e pardos(as), para ingresso em processos seletivos de discentes dos Cursos Técnicos, de Graduação e Pós-graduação do IFMG).
  • Instrução Normativa nº 08/2024 (Altera a Instrução Normativa nº 7 de 06 de agosto de 2024 que normatiza o Programa de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
  • Instrução Normativa nº 06/2024 (Estabelece normas referentes ao procedimento de conclusão antecipada de cursos técnicos e de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG por meio de Extraordinário Aproveitamento nos Estudos)
  • Instrução Normativa nº 04/2024 (Dispõe sobre as orientações para a construção do calendário acadêmico de readequação das atividades pósgreve nos campi e campi avançados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG)
  • Instrução Normativa nº 03/2024 (Dispõe sobre as diretrizes orientadoras para a condução dos processos seletivos de estudantes geridos pelos campi no âmbito dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível  Médio e cursos de Graduação ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais)
  • Instrução Normativa nº 02/2024 (Institui o procedimento de análise de renda, por meio do CadÚnico, para matrícula dos candidatos aprovados nos processos seletivos dos cursos técnicos e de graduação do IFMG)
  • Instrução Normativa nº 1 de 13 de dezembro de 2023 (Altera a Instrução Normativa nº 02/2023, que estabelece diretrizes orientadoras para o PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL complementar à autodeclaração étnico- racial de candidatos(as) pretos(as) e pardos(as), para ingresso em processos seletivos de discentes dos Cursos Técnicos, de Graduação e Pós-graduação do IFMG)
  • Instrução Normativa nº 10/23 (Altera a Instrução Normativa nº 7 de 04 de agosto de 2023, que estabelece normas referentes ao Trabalho de Conclusão de Curso –TCC – para os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG
  • Instrução Normativa nº 04/2023 (Altera a Instrução Normativa 02/2022, que normatiza o Programa de Monitoria no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG)
  • Instrução Normativa nº 01/2023 (Altera a Instrução Normativa nº 07/2019, que normatiza o Programa de Atendimento Educacional Especializado - PAEE - no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais)
    • Formulário: Termo de Compromisso de Monitoria Remunerada (PDF) (DOC)
    • Formulário: Termo de Compromisso de Monitoria Voluntária (PDF) (DOC)
    • Formulário: Plano de Trabalho Mensal de Monitoria (PDF) (DOC)
    • Formulário: Declaração Mensal de Monitoria (PDF) (DOC)
    • Formulário: Registro de Frequência Mensal de Estudantes na Monitoria (PDF) (DOC)
    • Formulário: Avaliação Semestral do Estudante-Monitor pelo Professor-Orientador (PDF) (DOC)
    • Formulário: Avaliação do Programa de Monitoria (PDF) (DOC)
  • Instrução Normativa nº 01/2022 (Orientações aos Setores de Controle e Registro Acadêmico (CRA) relativos a procedimentos relativos ao Sistema Acadêmico).
  • Instrução Normativa nº 04/2021 (Estabelece orientações aos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais quanto ao retorno às atividades presenciais do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e Residência Pedagógica (RP) em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)).
  • Instrução Normativa nº 04/2021 - PROEX (Regulamenta e normatiza o registro das atividades de extensão curricularizadas no ensino dos cursos de graduação do IFMG).
  • Instrução Normativa nº 03/2021 (Elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos de Cursos Técnicos)
    • Anexo: orientações para elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos do IFMG (PDF) (DOC) 
  • Instrução Normativa nº 02/2021 (Elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação)
    • Anexo: orientações para elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação do IFMG (PDF) (DOC).
  • Instrução Normativa nº 02/2021 - ARINTER (Dispõe sobre as orientações para o Programa Internacional de Dupla  Diplomação em cursos de graduação do IFMG).
  • Instrução Normativa nº 01/2021 (Estabelece, complementa e altera as Instruções Normativas conjuntas IFMG nº 02 e 05/2020 e diretrizes para oferta de Ensino, Extensão e Pesquisa no IFMG durante a pandemia do Covid-19).
  • Instrução Normativa nº 10/2020 (Institui os procedimentos de identificação, acompanhamento e certificação de estudantes com necessidades educacionais específicas no IFMG)
    • Anexo I: Identificação do(a) Estudante (DOC)
    • Anexo II: Plano de Ação do NAPNEE (DOC)
    • Anexo III: Parecer Comissão de Trabalho (DOC)
    • Anexo IV: Plano Educacional Individualizado (PEI) (DOC)
    • Anexo V: Declaração de Recusa de Acompanhamento do NAPNEE (DOC)
    • Anexo VI: Relatório Único por Estudante (DOC)
    • Anexo VII: Relatório Individual para Certificação por Terminalidade Específica (RIC) (DOC)
    • Anexo VIII: Anuência do Estudante ou Responsável Legal para Início do Processo de Análise quanto à Certificação por Terminalidade Específica (DOC)
    • Anexo IX: Parecer da Banca de Certificação por Terminalidade Específica (DOC)
    • Anexo X: Certificação por Terminalidade Específica (DOC)
  • Instrução Normativa nº 09/2020 (Regula os processos de gestão de usuários no Sistema Pergamum, de circulação de materiais bibliográficos e afins na Rede de Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
  • Instrução Normativa nº 02/2020 (Estabelece diretrizes para atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) durante o período de absoluta excepcionalidade gerado pela pandemia do Coronavírus).
  • Instrução Normativa nº 09/2019 (Dispõe sobre as orientações acerca da emissão e registro de diplomas dos Cursos da Educação Técnica de Nível Médio e dos Cursos de Graduação do IFMG)
  • Instrução Normativa nº 08/2019 (Orientações acerca da emissão e registro de diplomas dos Cursos da Educação Técnica de Nível Médio e dos Cursos de Graduação do IFMG)