Orientações para Posse

Prezado(a) Nomeado(a),

Siga as orientações abaixo para a realização da posse:

OBS: dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail  concursos@ifmg.edu.br.

EXAME MÉDICO ADMISSIONAL

O agendamento do exame médico admissional deverá ser feito no Siass/Cefet-MG pelo próprio candidato, o mais rápido possível, pelos telefones (31) 3319-7092 ou (31) 3319-7094. O local de realização do exame será informado no ato do agendamento.

Para realização desta etapa será necessário apresentar os seguintes exames laboratoriais, que devem ter sido realizados há menos de 60 (sessenta) dias:

- Grupo sanguíneo e Fator RH;
- Hemograma;
- Glicemia de jejum;
- Colesterol total e frações;
- Triglicérides;
- Creatinina;
- Ácido úrico;
- Gama GT, TGO e TGP;
- Se candidato do sexo masculino e acima de 40 (quarenta) anos de idade: PSA livre/total.
- Eletrocardiograma com laudo;
- Atestado de sanidade mental com laudo elaborado por psiquiatra;
- Se candidato ao cargo de docente: atestado emitido por otorrinolaringologista, com videolaringoscopia e audiometria tonal. Em caso de alguma alteração na videolaringoscopia e/ou na audiometria, o especialista deve deixar claro no atestado se tal lesão pode agravar-se com o exercício da profissão.

Assim que o candidato estiver com o Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Siass e toda a documentação necessária em mãos, deverá solicitar o agendamento da entrega de documentos e da posse pelo e-mail concursos@ifmg.edu.br .

DOCUMENTOS ADMISSIONAIS

A entrega dos documentos somente será agendada quando a documentação estiver completa, incluindo as cópias solicitadas e os formulários devidamente preenchidos.

1) Documentos para admissão

Para a posse, devem ser apresentados originais para conferência e uma cópia de cada um dos seguintes documentos, na ordem que se segue. Cada documento deve ser copiado individualmente, frente e verso,  em uma mesma face da folha. Favor não juntar mais de um documento em uma mesma folha. Não será oferecido serviço de cópias pelo IFMG:

- Cartão de Identificação do Contribuinte (CIC) ou Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Se solteiro, certidão de nascimento. Se casado, certidão de casamento;
- Comprovante da escolaridade exigida para o cargo, conforme edital;
- Comprovante(s) de escolaridade acima da mínima exigida para o cargo, se houver;
- Carteira de habilitação profissional expedida pelo Conselho Regional competente, se no edital do concurso constar a obrigatoriedade de apresentação deste documento para os cargos de profissão regulamentada. Docentes são dispensados desta apresentação;
- Carteira de identidade civil (RG) recente ou capaz de identificar o candidato. Importante: a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não substitui a carteira de identidade civil;
- Título eleitoral;
- Declaração de quitação eleitoral emitida no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com data de emissão inferior a 30 (trinta) dias;
- Se do sexo masculino, documento militar: carteira de reservista ou certificado de dispensa de incorporação;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): páginas de identificação pessoal e de contrato de trabalho constando a data de baixa em todos os registros, mais a primeira página de contrato em branco. Se ainda não houver rescisão do último contrato de trabalho na apresentação deste documento, o mesmo deve ser apresentado até a data da posse. Caso não tenha nenhum registro na CTPS, apresentar cópia apenas das 2 (duas) primeiras páginas em branco. Caso não possua CTPS, apresentar declaração de que não possui CTPS (deve ser preenchida eletronicamente e devidamente assinada com data inferior a 30 (trinta) dias);
- Se servidor público, solicitação de exoneração ou vacância. Se ainda não houver protocolo deste requerimento na apresentação dos documentos para admissão, o mesmo deve ser apresentado até a data da posse;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH), se possuir;
- Documento de inscrição no PIS/PASEP;
- Passaporte, se possuir: página de identificação pessoal;
- Comprovante de residência;

- Comprovante bancário de conta salário (por exemplo: frente do cartão, contrato bancário ou extrato bancário) em um dos bancos a seguir: Bancoob, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú ou Santander. 
- Importante:O pagamento ocorrerá exclusivamente por meio de conta salário, portanto, se o candidato já possuir conta bancária deverá verificar no seu banco se a função conta salário está ativa em sua conta. Os candidatos que necessitarem abrir conta salário deverão solicitar declaração para abertura de conta no e-mail concursos@ifmg.edu.br.

- Autorização de acesso aos dados de bens e rendas das declarações de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) (deve ser preenchida eletronicamente e devidamente assinada com data inferior a 30 (trinta) dias).

- Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e Recibo de entrega. Em caso de isenção de declaração de IRPF, apresentar declaração de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física e declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio (devem ser preenchidas eletronicamente e devidamente assinadas com data inferior a 30 (trinta) dias).

Pede-se, ainda, que seja apresentada:
- 1 (uma) foto 3x4 recente

2) Formulários obrigatórios para admissão

Devem ser apresentados preenchidos eletronicamente e devidamente assinados com data inferior a 30 (trinta) dias:

- Ficha cadastral preenchida em conformidade com os documentos apresentados. Colar em campo específico a foto 3x4 solicitada no item anterior;
- Notificação de emergência. O campo "matrícula SIAPE" existente pode ser deixado em branco para preenchimento pela Gestão de Pessoas do IFMG;
- Declaração de não recebimento de seguro desemprego;

- Declaração de isenção de penalidades;
- Declaração de acúmulo de cargos.
- Termo de Dedicação Exclusiva (Apenas para Docentes)

3) Formulário opcional para admissão

Deve ser apresentado preenchido eletronicamente e devidamente assinado, acompanhado da documentação exigida:

- Requerimento de Incentivo à Qualificação (para servidores técnico-administrativos em educação) ou Retribuição por Titulação (para docentes) quando possuir escolaridade acima da mínima exigida no edital. Atentar-se à documentação exigida no formulário. O campo "matrícula SIAPE" existente pode ser deixado em branco para preenchimento pela Gestão de Pessoas do IFMG;
 

OUTRAS ORIENTAÇÕES

Trajes:

Quando do comparecimento ao IFMG, os candidatos(as) e acompanhantes, se houver, deverão estar trajados adequadamente. Por se tratar de edifício público, não será permitida a entrada de pessoas em trajes considerados pequenos e curtos, tais como bermuda, camiseta, saia curta, decote, chapéu, boné, ou roupas transparentes ou coladas ao corpo.

FUNPRESP-Exe (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo):

Orientamos a leitura do Regulamento da FUNPRESP - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe).

Caso sua remuneração não ultrapasse o teto do INSS, é facultada a sua inclusão na FUNPRESP. Portanto, caso deseje aderir, deverá entrar em contato com a Fundação solicitando orientações para adesão.

Caso sua remuneração ultrapasse o teto do INSS a inclusão no FUNPRESP é automática, e você receberá comunicado para escolha dos seguintes itens:
- Alíquota (7,5%, 8% ou 8,5%);
- Regime de tributação (progressivo ou regressivo);
- Se irá incluir remunerações adicionais esporádicas, caso existam.

Neste caso, se não quiser aderir ao FUNPRESP, deverá solicitar à Fundação o seu respectivo cancelamento.

Site FUNPRESP: http://www.funpresp.com.br/portal/
Contato FUNPRESP: Valdenice, Tel.: (31) 98451-8279, e-mail  valdenice.brandao@funpresp.com.br

Requerimentos a serem entregues na Gestão de Pessoas do Campus após sua entrada exercício:

Orientamos que sejam entregues tão logo entre em exercício, pois o direito ao benefício se dá a partir do protocolo de sua solicitação junto à Gestão de Pessoas do Campus, caso faça jus aos mesmos:

• Auxílio-transporte;
• Ressarcimento de despesas com plano de saúde suplementar;
• Cadastro de dependente, se houver. (Para fins de abatimento no Imposto de Renda retido na fonte e/ou para fins de recebimento de auxílio natalidade e/ou para fins de recebimento de auxílio pré-escolar e/ou para fins de acompanhamento médico. Preencher um formulário por dependente. Atentar-se à documentação exigida no formulário. O campo "matrícula SIAPE" existente pode ser deixado em branco para preenchimento pela Gestão de Pessoas do IFMG).