Normas Internas

RESOLUÇÕES

• Regulamento de Ensino dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
• • Resolução nº 046 de 17 de dezembro de 2018.
• Regulamento de Ensino dos Cursos de Graduação
• • Resolução nº 047 de 17 de dezembro de 2018.
• Regulamento Disciplinar Discente
• Rito Processual
• Anexo I - Formulário Disciplinar
• Regulamento para Criação de Cursos Técnicos e de Graduação
• Formulário de Projeto de Criação de Curso (Formulário disponível no SEI)
  
• Observação: as planilhas referentes à projeção de docentes e de equipamentos e à simulação orçamentária deverão estão disponíveis para download na Base de Conhecimentos Associada dos processos de criação de cursos técnicos e de graduação no SEI.
• Resolução nº 18 de 2 de março de 2011 (criação dos Núcleos Docentes Estruturantes dos cursos de graduação).

• Resolução nº 43 de 7 de dezembro de 2018 (Programa Institucional de Bolsas de Ensino).
• Resolução nº 10 de 6 de julho de 2020 ( Dispõe sobre alterações nos Regulamentos de Ensino dos Cursos Técnicos (Resolução nº 46/2018) e de Graduação (Resolução nº 47/2018) em função do período de excepcionalidade da pandemia de COVID-19).
• Regulamento da Copeves - Comissão Permanente de Vestibulares e Processos Seletivos
• Resolução nº 24 de 03 de novembro de 2021 (Dispõe sobre a aprovação da adesão do IFMG às Diretrizes Indutoras do Conif para a Educação Profissional integrada ao ensino médio, na íntegra)
• ANEXO - Diretrizes Indutoras para a oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

• Instrução Normativa nº 02/2021 (Elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação)
• Anexo: orientações para elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação do IFMG (PDF) (DOC).
• Instrução Normativa nº 03/2021 (Elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos de Cursos Técnicos)
• Anexo: orientações para elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos do IFMG (PDF) (DOC) 
  
• Instrução Normativa nº 03/2018 (Normas para a constituição, atribuições e funcionamento do Núcleo Docente Estruturante - NDE)
• Instrução Normativa nº 04/2018 (Normatização das Atividades Complementares dos cursos do IFMG)
• Instrução Normativa nº 05/2018 (Normas referentes ao Trabalho de Conclusão de Curso - TCC dos cursos do IFMG)
• Instrução Normativa nº 06/2018 (Normas para o processo de Revalidação de Diplomas estrangeiros pelo IFMG)
• Anexo: requerimento de revalidação de diploma estrangeiro (PDF) (DOC)
• Instrução Normativa nº 01/2019 (Normas para implantação e manutenção de bolsas de Ensino)
• Instrução Normativa nº 02/2019 (Normatiza os Projetos de Ensino no âmbito do Instituto Federal de Minas Gerais)
• Instrução Normativa nº 03/2019 (Alterada pela Instrução Normativa nº 01/2020))
• Instrução Normativa nº 05/2021 (Estabelece diretrizes para a oferta de atividades não presenciais e disciplinas com metodologia a distância nos técnicos e de graduação do IFMG)
• Instrução Normativa nº 07/2019 (Normatiza o Programa de Atendimento Educacional Especializado - PAEE no âmbito do IFMG)
• Instrução Normativa nº 09/2019 (Dispõe sobre as orientações acerca da emissão e registro de diplomas dos Cursos da Educação Técnica de Nível Médio e dos Cursos de Graduação do IFMG)
• Instrução Normativa nº 01/2020 (Altera a Instrução Normativa nº 03/2019 que normatiza o Programa de Monitoria no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais)

• Formulário: Termo de Compromisso de Monitoria Remunerada (PDF) (DOC)
• Formulário: Termo de Compromisso de Monitoria Voluntária (PDF) (DOC)
• Formulário: Plano de Trabalho Mensal de Monitoria (PDF) (DOC)
• Formulário: Declaração Mensal de Monitoria (PDF) (DOC)
• Formulário: Registro de Frequência Mensal de Estudantes na Monitoria (PDF) (DOC)
• Formulário: Avaliação Semestral do Estudante-Monitor pelo Professor-Orientador (PDF) (DOC)
• Formulário: Avaliação do Programa de Monitoria (PDF) (DOC)

• Instrução Normativa nº 02/2020 (Estabelece diretrizes para atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) durante o período de absoluta excepcionalidade gerado pela pandemia do Coronavírus).

• Instrução Normativa nº 03/2020 (Altera a Instrução Normativa 01/2019).

• Instrução Normativa nº 04/2020 (Retifica a Instrução Normativa nº 2/2020).

• Instrução Normativa nº 05/2020 (Complementa e altera a Instrução  Normativa  (IN)  conjunta IFMG  nº  02/2020).
• Instrução Normativa nº 09/2020 (Regula os processos de gestão de usuários no Sistema Pergamum, de circulação de materiais bibliográficos e afins na Rede de Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
• Instrução Normativa nº 10/2020 (Institui os procedimentos de identificação, acompanhamento e certificação de estudantes com necessidades educacionais específicas no IFMG)
• Anexo I: Identificação do(a) Estudante (DOC)
• Anexo II: Plano de Ação do NAPNEE (DOC)
• Anexo III: Parecer Comissão de Trabalho (DOC)
• Anexo IV: Plano Educacional Individualizado (PEI) (DOC)
• Anexo V: Declaração de Recusa de Acompanhamento do NAPNEE (DOC)
• Anexo VI: Relatório Único por Estudante (DOC)
• Anexo VII: Relatório Individual para Certificação por Terminalidade Específica (RIC) (DOC)
• Anexo VIII: Anuência do Estudante ou Responsável Legal para Início do Processo de Análise quanto à Certificação por Terminalidade Específica (DOC)
• Anexo IX: Parecer da Banca de Certificação por Terminalidade Específica (DOC)
• Anexo X: Certificação por Terminalidade Específica (DOC)
• Instrução Normativa nº 01/2021 (Estabelece, complementa e altera as Instruções Normativas conjuntas IFMG nº 02 e 05/2020 e diretrizes para oferta de Ensino, Extensão e Pesquisa no IFMG durante a pandemia do Covid-19).
• Instrução Normativa nº 01/2021 - ARINTER (Dispõe sobre a Dupla Diplomação).

• Instrução Normativa nº 02/2021 - ARINTER (Dispõe sobre as orientações para o Programa Internacional de Dupla  Diplomação em cursos de graduação do IFMG).
• Instrução Normativa nº 03/2021 (Estabelece e complementa a Instrução Normativa conjunta IFMG nº 01/2021).
• Instrução Normativa nº 04/2021 - PROEX (Regulamenta e normatiza o registro das atividades de extensão curricularizadas no ensino dos cursos de graduação do IFMG).
• Instrução Normativa nº 04/2021 (Estabelece orientações aos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais quanto ao retorno às atividades presenciais do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e Residência Pedagógica (RP) em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)).
• Instrução Normativa nº 01/2022 (Orientações aos Setores de Controle e Registro Acadêmico (CRA) relativos a procedimentos relativos ao Sistema Acadêmico).
• Instrução Normativa nº 02/2022 (Estabelece diretrizes orientadoras  para o PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL complementar à autodeclaração étnico-racial de candidatos(as) pretos(as) e pardos(as), para ingresso em processos seletivos de discentes dos Cursos Técnicos e de Graduação do IFMG).

NOTAS TÉCNICAS

• Nota Técnica 01/2017 (Estudos Orientados)
• Nota Técnica 01/2018 (Calendário Acadêmico)
• Nota Técnica 01/2020 (Orientações direitos autorais e de imagem)