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Normas Internas

publicado 21/06/2016 15h57, última modificação 17/06/2025 08h27
Resoluções, Instruções Normativas, Portaria Normativas e Normas Técnicas expedidas pelo IFMG

 

 

RESOLUÇÕES

  

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

  • Instrução Normativa nº 03/2018 (Normas para a constituição, atribuições e funcionamento do Núcleo Docente Estruturante - NDE)
  • Instrução Normativa nº 04/2018 (Normatização das Atividades Complementares dos cursos do IFMG)
  • Instrução Normativa nº 05/2018 (Revogada pela Instrução Normativa 07/2023)
  • Instrução Normativa nº 06/2018 (Normas para o processo de Revalidação de Diplomas estrangeiros pelo IFMG)
    • Anexo: requerimento de revalidação de diploma estrangeiro (PDF) (DOC)
  • Instrução Normativa nº 01/2019 (Revogada pela Instrução Normativa 04/2025)
  • Instrução Normativa nº 02/2019 (Revogada pela Instrução Normativa 04/2025)
  • Instrução Normativa nº 03/2019 (Alterada pela Instrução Normativa nº 01/2020))
  • Instrução Normativa nº 07/2019 (Normatiza o Programa de Atendimento Educacional Especializado - PAEE no âmbito do IFMG)
  • Instrução Normativa nº 08/2019 (Orientações acerca da emissão e registro de diplomas dos Cursos da Educação Técnica de Nível Médio e dos Cursos de Graduação do IFMG)
  • Instrução Normativa nº 09/2019 (Dispõe sobre as orientações acerca da emissão e registro de diplomas dos Cursos da Educação Técnica de Nível Médio e dos Cursos de Graduação do IFMG)
  • Instrução Normativa nº 01/2020 (Alterada pela Instrução Normativa nº 02/2022)
  • Instrução Normativa nº 02/2020 (Estabelece diretrizes para atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) durante o período de absoluta excepcionalidade gerado pela pandemia do Coronavírus).
  • Instrução Normativa nº 03/2020 (Revogada pela Instrução Normativa 05/2023).
  • Instrução Normativa nº 04/2020 (Retifica a Instrução Normativa nº 2/2020).
  • Instrução Normativa nº 05/2020 (Complementa e altera a Instrução  Normativa  (IN)  conjunta IFMG  nº  02/2020).
  • Instrução Normativa nº 09/2020 (Regula os processos de gestão de usuários no Sistema Pergamum, de circulação de materiais bibliográficos e afins na Rede de Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
  • Instrução Normativa nº 10/2020 (Institui os procedimentos de identificação, acompanhamento e certificação de estudantes com necessidades educacionais específicas no IFMG)
    • Anexo I: Identificação do(a) Estudante (DOC)
    • Anexo II: Plano de Ação do NAPNEE (DOC)
    • Anexo III: Parecer Comissão de Trabalho (DOC)
    • Anexo IV: Plano Educacional Individualizado (PEI) (DOC)
    • Anexo V: Declaração de Recusa de Acompanhamento do NAPNEE (DOC)
    • Anexo VI: Relatório Único por Estudante (DOC)
    • Anexo VII: Relatório Individual para Certificação por Terminalidade Específica (RIC) (DOC)
    • Anexo VIII: Anuência do Estudante ou Responsável Legal para Início do Processo de Análise quanto à Certificação por Terminalidade Específica (DOC)
    • Anexo IX: Parecer da Banca de Certificação por Terminalidade Específica (DOC)
    • Anexo X: Certificação por Terminalidade Específica (DOC)
  • Instrução Normativa nº 01/2021 (Estabelece, complementa e altera as Instruções Normativas conjuntas IFMG nº 02 e 05/2020 e diretrizes para oferta de Ensino, Extensão e Pesquisa no IFMG durante a pandemia do Covid-19).
  • Instrução Normativa nº 01/2021 - ARINTER (Dispõe sobre a Dupla Diplomação).
  • Instrução Normativa nº 02/2021 - ARINTER (Dispõe sobre as orientações para o Programa Internacional de Dupla  Diplomação em cursos de graduação do IFMG).
  • Instrução Normativa nº 02/2021 (Elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação)
    • Anexo: orientações para elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação do IFMG (PDF) (DOC).
  • Instrução Normativa nº 03/2021 (Elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos de Cursos Técnicos)
    • Anexo: orientações para elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos do IFMG (PDF) (DOC) 
  • Instrução Normativa nº 03/2021 (Estabelece e complementa a Instrução Normativa conjunta IFMG nº 01/2021).
  • Instrução Normativa nº 04/2021 - PROEX (Regulamenta e normatiza o registro das atividades de extensão curricularizadas no ensino dos cursos de graduação do IFMG).
  • Instrução Normativa nº 04/2021 (Estabelece orientações aos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais quanto ao retorno às atividades presenciais do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e Residência Pedagógica (RP) em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)).
  • Instrução Normativa nº 05/2021 (Revogada pela Instrução Normativa nº 08/2023)
  • Instrução Normativa nº 01/2022 (Orientações aos Setores de Controle e Registro Acadêmico (CRA) relativos a procedimentos relativos ao Sistema Acadêmico).
  • Instrução Normativa nº 02/2022 (Assistência Estudantil) (Altera a Instrução Normativa nº 01/2020 que normatiza o Programa de Monitoria no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais)
    • Formulário: Termo de Compromisso de Monitoria Remunerada (PDF) (DOC)
    • Formulário: Termo de Compromisso de Monitoria Voluntária (PDF) (DOC)
    • Formulário: Plano de Trabalho Mensal de Monitoria (PDF) (DOC)
    • Formulário: Declaração Mensal de Monitoria (PDF) (DOC)
    • Formulário: Registro de Frequência Mensal de Estudantes na Monitoria (PDF) (DOC)
    • Formulário: Avaliação Semestral do Estudante-Monitor pelo Professor-Orientador (PDF) (DOC)
    • Formulário: Avaliação do Programa de Monitoria (PDF) (DOC)
  • Instrução Normativa nº 02/2022 (Alterada pela Instrução Normativa nº 02/2023).
    • Retificação nº 01 da Instrução Normativa nº 02/2022.
    • Retificação nº 02 da Instrução Normativa nº 02/2022.
  • Instrução Normativa nº 01/2023 (Altera a Instrução Normativa nº 07/2019, que normatiza o Programa de Atendimento Educacional Especializado - PAEE - no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais)
  • Instrução Normativa nº 02/2023 (Alterada pela Instrução Normativa nº 1 de 13 de dezembro de 2023)
  • Instrução Normativa nº 03/2023 (Estabelece normas e procedimentos para o uso de animais em atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão)
  • Instrução Normativa nº 04/2023 (Altera a Instrução Normativa 02/2022, que normatiza o Programa de Monitoria no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG)
  • Instrução Normativa nº 05/2023 (Revogada pela Instrução Normativa 04/2025)
  • Instrução Normativa nº 06/2023 (Regulamenta as diretrizes para a construção do Plano Institucional de Permanência do IFMG)
  • Instrução Normativa nº 07/2023 (Revogada pela I.N. nº 10/23)
  • Instrução Normativa nº 08/2023 (Altera a Instrução Normativa nº 5, de 03 de dezembro de 2021. Estabelece diretrizes para a oferta de carga horária na modalidade a distância nos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Cursos de Graduação presenciais do IFMG)
  • Instrução Normativa nº 10/23 (Altera a Instrução Normativa nº 7 de 04 de agosto de 2023, que estabelece normas referentes ao Trabalho de Conclusão de Curso –TCC – para os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG)
  • Instrução Normativa nº 1 de 13 de dezembro de 2023 (Altera a Instrução Normativa nº 02/2023, que estabelece diretrizes orientadoras para o PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL complementar à autodeclaração étnico- racial de candidatos(as) pretos(as) e pardos(as), para ingresso em processos seletivos de discentes dos Cursos Técnicos, de Graduação e Pós-graduação do IFMG)
  • Instrução Normativa nº 01/2024 (Dispõe sobre a orientação para análise de documentos no processo de matrícula de candidatos com deficiência - PcD)
  • Instrução Normativa nº 02/2024 (Institui o procedimento de análise de renda, por meio do CadÚnico, para matrícula dos candidatos aprovados nos processos seletivos dos cursos técnicos e de graduação do IFMG)
  • Instrução Normativa nº 03/2024 (Dispõe sobre o regulamento das Comissões de Processos Seletivos de Estudantes Central e Locais)
  • Instrução Normativa nº 03/2024 (Dispõe sobre as diretrizes orientadoras para a condução dos processos seletivos de estudantes geridos pelos campi no âmbito dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível  Médio e cursos de Graduação ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais)
  • Instrução Normativa nº 04/2024 (Dispõe sobre as orientações para a construção do calendário acadêmico de readequação das atividades pósgreve nos campi e campi avançados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG)
  • Instrução Normativa nº 06/2024 (Estabelece normas referentes ao procedimento de conclusão antecipada de cursos técnicos e de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG por meio de Extraordinário Aproveitamento nos Estudos)
  • Instrução Normativa nº 07/2024 (Alterada pela Instrução Normativa nº 08/2024)
  • Instrução Normativa nº 08/2024 (Altera a Instrução Normativa nº 7 de 06 de agosto de 2024 que normatiza o Programa de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
  • Instrução Normativa nº 01/2025 (Altera a Instrução Normativa nº 01/2023, que estabelece diretrizes orientadoras para o PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL complementar à autodeclaração étnico-racial de candidatos(as) pretos(as) e pardos(as), para ingresso em processos seletivos de discentes dos Cursos Técnicos, de Graduação e Pós-graduação do IFMG).
  • Instrução Normativa nº 02/2025 Estabelece as diretrizes para a elaboração do calendário acadêmico dos campi  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
  • Instrução Normativa Nº 3 de 24 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre os procedimentos para chamadas públicas a serem adotados pelos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  • Instrução Normativa nº 04/2025 - Revoga a Instrução Normativa 01/2019, a Instrução Normativa 02/2019 e a Instrução Normativa 05/2023 e dispõe sobre normas gerais de implantação de projetos e bolsas de ensino no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
  • Instrução Normativa nº 05/2025 (Revogada) -  Revoga a Instrução Normativa 02/2018 e a Instrução Normativa 03/2018, bem como estabelece normas para a elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos, de Graduação Tecnológica, Licenciatura e Bacharelado no âmbito do IFMG
    • Modelo Projeto Pedagógico dos Cursos Técnicos (DOC, PDF)
    • Modelo Projeto Pedagógico dos Cursos de Graduação Tecnológica, Licenciatura e Bacharelado (DOC, PDF) 
  • Instrução Normativa nº 06/2025 - Estabelece as normas internas para a reposição de aulas nos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
  • Instrução Normativa nº 07/2025 (Revogada) -  Revoga a Instrução Normativa 02/2021, 03/2021 e 05/2025, bem como estabelece normas para a elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos, de Graduação Tecnológica, Licenciatura e Bacharelado no âmbito do IFMG.
    • Modelo Projeto Pedagógico dos Cursos Técnicos (DOC, PDF)
    • Modelo Projeto Pedagógico dos Cursos de Graduação Tecnológica, Licenciatura e Bacharelado (DOC, PDF)  
  • Instrução Normativa nº 09/2025 -  Revoga a Instrução Normativa 02/2021, 03/2021, 05/2025 e 07/2025, bem como estabelece normas para a elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos, de Graduação Tecnológica, Licenciatura e Bacharelado no âmbito do IFMG.
    • Modelo Projeto Pedagógico dos Cursos Técnicos (DOC, PDF)
    • Modelo Projeto Pedagógico dos Cursos de Graduação Tecnológica, Licenciatura e Bacharelado (DOC, PDF) 

PORTARIAS NORMATIVAS

  • Portaria Normativa Nº 0003/2025 - Dispõe sobre a proibição da utilização de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes matriculados nos cursos técnicos, nas modalidades integradas e concomitantes, no âmbito do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG.

 

PLANO INSTITUCIONAL DE PERMANÊNCIA

 

NOTAS TÉCNICAS