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Auxílio-Transporte

publicado 28/04/2020 21h01, última modificação 09/09/2021 11h22

I – LEGISLAÇÃO E NORMAS GERAIS

Para conhecer as Regras e Orientações Consolidadas sobre esse tema:  (clique aqui)

Fontes:
a) Medida Provisória 2.165-36/2001
b) Decreto nº 2.880/1998
c)  Notas Técnicas, Orientações, Instruções e Normas citadas nas orientações (Portal Sigepe Legis)

 

II – PROCESSOS JUDICIAIS SOBRE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO IFMG

a) Mandado de Segurança 0011170-30.2012.4.01.3800:  (clique aqui)
b) Mandado de Segurança 0015082-35.2012.4.01.3800:  (clique aqui)

 

III - PLANILHA DE CÁLCULO PRÉVIO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE

Utilize a planilha da PROGEP para simular o valor a ser pago pela benefício – Planilha em Excel (clique aqui)
Os valores da simulação poderão sofrer ajustes após análise dos dados pela PROGEP.

 

IV - PROCEDIMENTOS

Orientações sobre como requerer esse benefício:

a) Mapeamento do Processo – fluxograma via Bizagi (clique aqui)

b) Passo a passo do processo via SEI – procedimentos a serem realizados via Processo Eletrônico SEI (clique aqui)

c) Manual para Unidade de Gestão de Pessoas – procedimentos a serem realizados para análise e registros do processo nos sistemas de gestão de pessoas do IFMG (clique aqui)

d) Formulários e Modelos de Documentos –  (clique aqui)

e) Setor Gestor do Processo:   PROGEP/Coordenação de Gestão da Folha de Pagamento - CGPAG

f)  Contatos:

Consulte os endereços, telefones e e-mails de contato para dúvidas e sugestões (clique aqui)

 

 V - DÚVIDAS FREQUENTES

Consulte as principais perguntas e respostas sobre o tema (clique aqui)