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Arquivo PDF document Jurisprudencia
por alexandre.costa — última modificação 04/09/2020 10h31
Localizado em Acesso à Informação / Corregedoria / Legislação
Arquivo PDF document Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008;
por alexandre.costa — última modificação 04/09/2020 10h31
Localizado em Acesso à Informação / Corregedoria / Legislação
Arquivo PDF document Lei 12.772/2012
por alexandre.costa — última modificação 04/09/2020 10h31
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008
Localizado em Acesso à Informação / Corregedoria / Legislação
Arquivo PDF document PORTARIA - CORREGEDORIA Nº 1 DE 06 DE JUNHO DE 2018
por alexandre.costa — última modificação 04/09/2020 10h31
Designa secretário para Comissão de PAD
Localizado em Acesso à Informação / Corregedoria / Portarias
Arquivo PDF document Lei 12.813/2013
por alexandre.costa — última modificação 04/09/2020 10h30
Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego; e revoga dispositivos da Lei no 9.986, de 18 de julho de 2000, e das Medidas Provisórias nos 2.216-37, de 31 de agosto de 2001, e 2.225-45, de 4 de setembro de 2001.
Localizado em Acesso à Informação / Corregedoria / Legislação
Arquivo PDF document Lei 9784/1999
por alexandre.costa — última modificação 04/09/2020 10h30
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
Localizado em Acesso à Informação / Corregedoria / Legislação
Arquivo PDF document Lei 9527/1997
por alexandre.costa — última modificação 04/09/2020 10h30
Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, e dá outras providências.
Localizado em Acesso à Informação / Corregedoria / Legislação
Arquivo PDF document Lei 8429/1992
por alexandre.costa — última modificação 04/09/2020 10h30
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
Localizado em Acesso à Informação / Corregedoria / Legislação
Arquivo PDF document Lei 8.112/1990
por alexandre.costa — última modificação 04/09/2020 10h24
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Localizado em Acesso à Informação / Corregedoria / Legislação
Arquivo PDF document portaria 786 comissão.pdf
por alexandre.costa — última modificação 05/09/2018 15h52