LONGE DO MAR: VIGIAR, PUNIR E RESSOCIALIZAR?

Professor: Jônatas da Costa Brasil

A imagem de Oceanos e Mares remetem a liberdade que seres humanos alcançaram ao desbravarem as fronteiras aquáticas do grande abismo, desmistificando e ampliando a ciência sobre a vida. O projeto se pauta neste sentimento e ideia de liberdade provocado pela imagética dos Mares e Oceanos e propõe a criação de uma instalação artística e pedagógica que reproduz uma cela típica do sistema penitenciário brasileiro, tomando como referência arquitetônica e funcional o Presídio de Conselheiro Lafaiete. A instalação será concebida para proporcionar aos participantes uma experiência de imersão no ambiente prisional, apresentaremos as condições físicas, a organização social (oficial e paralela) que permeia os espaços de privação de liberdade. Os visitantes chegarão para uma visita aos apenados e serão levados à cela pelo “Vapor”, o preso mais novo na hierarquia interna e em seguida receberão as instruções do “Disciplina”, o preso responsável por manter a ordem no Pavilhão, este será o início de nossa apresentação. Inspirados por Foucault, que problematiza o papel das instituições disciplinares modernas, a instalação visa tornar visível a lógica do controle e vigilância, ao mesmo tempo em que promove reflexões sobre a necessidade (desafios) de se pensar a prisão não apenas como punição (penitenciário), mas como espaço possível de ressocialização. Como se sabe a Educação Física trata das questões relacionadas ao corpo e encontra subsídios para relacionar a temática à disciplina, no capítulo “O Corpo dos Condenados” e ao longo de Vigiar e Punir, Foucault descreve a transição das punições espetaculares para mecanismos invisíveis de vigilância, sintetizados no conceito do panóptico — uma arquitetura pensada para maximizar o controle dos corpos pelo olhar constante (ou pela possibilidade de estar sendo vigiado). Tal estruturação também é percebida na constituição de espaços como: escolas, hospitais, sanatórios. A cela reproduzida na instalação é apresentada como “célula” desse panóptico moderno: um espaço de confinamento individual, de vigilância e disciplinamento, provocando reflexões sobre a reintegração social (Exemplo: Projeto Alvorada). O sistema prisional brasileiro é alvo recorrente de críticas devido à superlotação, violência, violações de direitos humanos e à ineficácia das políticas de ressocialização. Ainda assim, permanece distante do olhar cotidiano da sociedade em liberdade, reforçando estigmas e preconceitos. Com base em dados estatísticos que mapeiam a população prisional apresentados pelo Ministério da Segurança Pública e reflexões provenientes da construção deste projeto, objetivamos propor soluções de curto, médio e longo prazo para dirimir os desafios apresentados.