Nota à comunidade do IFMG Campus Ouro Branco sobre o bloqueio de recursos

O Instituto Federal de Minas Gerais Campus Ouro Branco vem a público afirmar sua preocupação com cortes de recursos orçamentários.

O corte anunciado compromete seriamente a continuidade do funcionamento de nossa Instituição. Está em jogo a formação profissional dos mais de 1.100 mil alunos matriculados em nosso campus e toda a estrutura de ensino, pesquisa e extensão envolvida na realização das rotinas pedagógicas e administrativas.

Os impactos, números e a previsão orçamentária para o ano 2019 foram analisados com cuidado pela equipe de gestão e tecnicamente se chegou à conclusão de que, com o corte de cerca de R$830.000,00 (cerca de 32% dos recursos discricionários), o IFMG campus Ouro Branco terá grande dificuldade de funcionamento a partir de setembro de 2019.

Os reflexos irão incidir no pagamento de bolsas de pesquisa e extensão, no comprometimento total do programa de mobilidade acadêmica internacional, nas iniciativas de melhorias previstas para a comunicação e TI, na compra de móveis, de livros, de equipamentos e de suprimentos/insumos para os laboratórios, na interrupção de ações de capacitação dos servidores, além da impossibilidade de cumprir na integralidade visitas técnicas e participação em eventos acadêmicos, culturais e esportivos para os estudantes, na realização de eventos acadêmicos. Ademais, alguns contratos de servidores terceirizados terão que ser revistos e há possibilidade, inclusive, de redução do quadro destes servidores. Por fim, poderão ser afetadas algumas obras de expansão e melhorias do campus.

Aprovado em lei no fim de 2018, o orçamento anual previa cerca de R$ 2,6 milhões para ações de assistência estudantil, custeio e investimentos, a serem realizadas ao longo de 12 meses. Com o corte, a instituição passa a não ter condições de honrar todos os seus compromissos e cumprir contratos com fornecedores, inicialmente planejados. Vale ressaltar que os Institutos Federais vêm sofrendo redução do orçamento nos últimos anos e, nesse sentido, diversos contratos já foram revistos e reduzidos ao longo desse tempo.

Não podemos concordar com o bloqueio de recursos imposto às instituições federais de ensino. Educação é um bem público, garantido pela Constituição Brasileira a todos. Mais do que ensinar, o IFMG leva oportunidades a quem precisa, chega à periferia de grandes cidades e ajuda a realizar sonhos no interior. Forma cidadãos e, somente com o exercício da cidadania, se constrói um país justo.

Se você não entende a importância dos Institutos Federais, te convidamos a nos conhecer melhor, saber como surgimos e o que fazemos. Somente o IFMG atende direta e indiretamente cerca de 2,5 milhões de pessoas. Nossos cursos são bem avaliados pelo Ministério da Educação, temos diversos projetos de pesquisa e ações de extensão voltadas à comunidade. Além de estarmos comprometidos por lei com o fomento e o atendimento às demandas do desenvolvimento regional, nossos campi ajudam a movimentar a economia de dezenas de cidades mineiras, em cinco regiões do estado.

Em Ouro Branco não é diferente. O impacto sobre as instituições de ensino, em especial sobre o IFMG e a UFSJ trarão consequências para toda a economia local e regional. Inúmeros setores são estimulados economicamente pela presença de milhares de alunos e centenas de servidores, além obviamente da formação qualificada de profissionais para atender às demandas locais e regionais.

O IFMG campus Ouro Branco possui atualmente três cursos técnico-integrados, cinco cursos de graduação, um mestrado, além de cursos de formação inicial e continuada (FIC). Também já desenvolveu mais de 110 projetos de pesquisa e 80 projetos de extensão junto à comunidade da região. São inúmeros alunos em estágio nas diversas empresas e indústrias do Alto Paraopeba. Possui diversos núcleos de estudos, empresa júnior, movimentos estudantis, associação esportiva, programa institucional de bolsas de iniciação à docência - PIBID, trabalhos de conclusão de curso voltados para a resolução de problemas locais. Além disso, promoveu incontáveis eventos acadêmicos com destaque também para os de cunho artístico, cultural, de esporte e lazer, fundamentais para a formação crítica e cidadã. Também se destaca na premiação de olimpíadas regionais e nacionais. Há ainda propostas de novos cursos nos diversos níveis, sobretudo de pós-graduação. Todos os cursos de graduação avaliados receberam excelentes notas do MEC e ainda possui a maior média no ENEM da região.

Neste sentido, o Instituto Federal de Minas Gerais reforça seu compromisso de trabalhar incansavelmente pela educação e lutar em defesa da manutenção integral do orçamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e espera contar com o apoio de toda a comunidade.