Estágio
Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
O estágio supervisionado, nos cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do campus Santa Luzia, será realizado nos termos da Lei nº 11.788 e da Resolução nº 029 de 25 de setembro de 2013, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Estágio do IFMG. O estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso.
O estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
O estágio não obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.
O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza e são observados os seguintes requisitos:
I – matrícula e frequência regular do educando em curso da instituição;
II – celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino;
III – compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso.
Deve-se ressaltar que o estágio, como ato educativo escolar supervisionado, deverá ter acompanhamento efetivo peloprofessor orientador da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente, comprovado por vistos nos relatórios semestrais e finais.
Portanto, para dar início às atividades de estágio supervisionado, o aluno deverá considerar que:
I- O início do estágio (obrigatório e não obrigatório) depende das informações contidas no Plano Pedagógico do Curso;
II- Primeiramente, o aluno deverá estabelecer contatos com empresas para obter estágio;
II- Em seguida, após conseguir o estágio, o aluno deverá solicitar um supervisor de estágio, na empresa concedente do estágio, e um professor orientador de estágio ao coordenador do curso;
III- O próximo passo será preencher o Cadastro para o estágio e o Plano para estágio (cf. a aba “Formulários para estágio”) e entregá-los, preenchidos e assinados, no setor de estágio do campus;
IV- O setor de estágio será responsável por fazer o Termo de Compromisso e o Termo de Convênio, que deverá ser entregue à empresa concedente;
V- Logo, o aluno deverá iniciar o estágio, preenchendo, diariamente, o Acompanhamento diário do estágio;
VI- No final do estágio, o estudante deverá entregar os demais documentos no setor de estágio. São eles: Acompanhamento diário do estágio, Avaliação do estágio pela empresa concedente, Avaliação do estágio por parte do estagiário e o Relatório final, que deverá conter uma declaração da empresa concedente sobre a conclusão do estágio.
V- Para finalizar, o setor de estágio emitirá uma declaração de conclusão do estágio para a secretaria.
Os coordenadores de curso juntamente com os professores orientadores de estágio poderão, nos termos dos Projetos Pedagógicos dos Cursos, no caso de estágio profissional obrigatório, possibilitar que o aluno trabalhador seja dispensado das atividades de estágio, desde que o educando comprove exercer funções correspondentes às competências profissionais a serem desenvolvidas à luz do perfil profissional de conclusão do curso.