Setor de Gestão de Pessoas
Formulários:
Responsável no IFMG Campus Avançado Ponte Nova: Carla Zinato Campos
Tel.: (31) 3881-2630 - Email: gestaodepessoas.pontenova@ifmg.edu.br
Legislação:
- Manual de Perícia Oficial em Saúde
- CONLEGIS - Sistema de consulta de atos normativos da Administração Pública Federal
- Lei 8.112 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos
- Decreto 1.171 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil
- Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Sanções aplicáveis aos agentes públicos
- Lei 11.091 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
- Lei n. 12.772 - Reestruturação da Carreira
- Lei n. 13324 - Altera a remuneração de servidores e empregados públicos
- Resolução nº 018, de 25 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Avaliação de Estágio Probatório do servidor Docente
- Resolução nº 019, de 25 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Avaliação de Estágio Probatório do servidor Técnico-Administrativo em Educação.