A Gestão de Pessoas é uma unidade organizacional responsável pelo atendimento, encaminhamento e resolução de demandas relacionadas à vida funcional dos servidores públicos do IFMG – Campus Ibirité.
Dentre as atribuições do referido setor, podemos destacar:
- Atendimento de servidores em atividade, servidores aposentados, pensionistas e candidatos de processos seletivos/ concursos públicos, professores substitutos, professores visitantes, professores volntários e estagiários;
- Recebimento, encaminhamento e atendimento das demandas de capacitação dos servidores de acordo com plano anual de capacitação;
- Desenvolvimento e implementação da política e dos processos referentes ao desenvolvimento na carreira dos servidores efetivos;
- Análise de processos de aposentadoria e de concessão de pensão civil;
- Análise de processos referentes à participação da União no custeio da saúde suplementar dos servidores;
- Lançamento, acompanhamento e prestação de contas dos pedidos de diárias dos servidores vinculados à DAP;
- Programação e reprogramação de férias;
- Realização de processos seletivos para professores substitutos, professores visitantes e estagiários;
- Acompanhamento do sistema de gestão de frequência;
- Elaboração e acompanhamento dos processos de avaliação do estágio probatório dos servidores;
- Alimentação dos sistemas SIAPE e lançamentos em geral, para fins de composição da folha de pagamento.
Responsável pelo Setor: Michele Stefanie Gonçalves Sobrinho
Contato:
Legislação
Lei 8.112 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos
Decreto 1.171 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil
Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Sanções aplicáveis aos agentes públicos.
Lei 11.091 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
Lei n. 12.772 - Reestruturação da Carreira
Lei n. 13324 - Altera a remuneração de servidores e empregados públicos
Resolução nº 018, de 25 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Avaliação de Estágio Probatório do servidor Docente
Resolução nº 019, de 25 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Avaliação de Estágio Probatório do servidor Técnico-Administrativo em Educação.
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