Atos Normativos
por David Lopes
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publicado
08/08/2022 22h57,
última modificação
09/08/2022 11h53
REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS
O IFMG está revisando seus atos normativos em conformidade com o Decreto 10.139 de 29 de novembro de 2019. O Decreto prevê a revisão, atualização e consolidação de todas as normas hierarquicamente inferiores a decreto com o objetivo de suprimir normas obsoletas e reduzir a complexidade dos estoques e processos regulatórios.
Os atos de pessoal não se encontram nessa área, podendo ser acessados através de busca pelo SEI, já que todas as portarias são documentos de domínio público.
DOCUMENTOS
Portaria nº 1002 de 21/10/2020 - Comissão de Revisão e Consolidação dos Atos Normativos do IFMG
Portaria nº 1180 de 20/12/2020 - Prorrogação da vigência da Portaria nº 1002 de 21/10/2020
ATOS NORMATIVOS