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ENTREVISTAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM 2º CHAMADA
Instruções para os candidatos aprovados nas vagas reservadas L2,L6,L10 e L14
No dia da entrevista, o candidato deverá levar os seguintes documentos:
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Documento de identificação oficial com foto.
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Formulário de Autodeclaração Étnico Racial (ANEXO II E).
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Além dos documentos acima, o candidato indígena deverá apresentar a declaração oficial emitida pela FUNAI ou o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) ou declaração de pertencimento étnico (ANEXO II F).
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Conforme determinação do Código Civil, candidatos menores de idade deverão ser acompanhados por seus representantes legais durante todos os processos de registro e matrícula no IFMG, incluindo o procedimento de heteroidentificação. (Código Civil - Lei 10406/02 | Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002).