Legislação e normas do ensino
Legislação federal
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- Estatuto da Juventude
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
- Plano Nacional de Educação
- Novo Ensino Médio
- Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio
- Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica
- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo: 1 / 2 / 3
- Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Design
- Orientação acerca da implantação da Base Nacional Comum Curricular
- Oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância em cursos de graduação presenciais
Regulamentos de cursos do IFMG
- Regulamento de Ensino dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Graduação (atualizado em 2026)
Regulamento Disciplinar Discente
- Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Disciplinar Discente
- Rito processual regulamento disciplinar discente
Projetos Pedagógicos de Cursos
- Elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do IFMG
- Elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação
Outras normas do IFMG
- Normas para constituição, atribuições e funcionamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE)
- Normas referentes ao Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
- Atividades Complementares