Comitê de Ética em Pesquisa do IFMG recebe registro definitivo

Após 10 meses de negociação com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), instância máxima de avaliação ética em protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, o IFMG recebeu no último dia 31 de janeiro, a aprovação final do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), sob o registro nº 0293, junto a Plataforma Brasil.

A coordenadora de Pesquisa da PRPPG, Flávia Siqueira, ressalta a importância da conquista do CEP para a comunidade acadêmica do IFMG. “O registro definitivo do CEP/IFMG é uma conquista muito esperada pela comunidade acadêmica, especialmente pelos professores e estudantes dos cursos de pós-graduação. Considerando que os projetos de nossos pesquisadores serão avaliados pelos membros do CEP/IFMG, espera-se uma maior celeridade no retorno dos pareceres, bem como uma melhor compreensão da realidade das pesquisas desenvolvidas em nosso instituto”, disse Siqueira. 

Segundo a responsável por implementar os comitês de ética em pesquisa com humanos (CEP) e com animais (CEUA), Fernanda Torres, a maioria das atividades envolvendo seres humanos precisa ser analisada por um Comitê de Ética, obedecendo às normas vigentes na legislação brasileira. Já outras pesquisas dispensam a submissão e análise do CEP e estão descritas na Resolução 510/2016. Porém, Torres afirma que a interpretação desta resolução, às vezes, abre margem para dúvidas. “É preciso que o pesquisador coordenador da pesquisa se atenha aos detalhes das estratégias metodológicas do seu projeto e decida em qual caso esse irá se encaixar. Para sanar as dúvidas sobre as pesquisas que não precisariam de submissão, a CONEP publicou o Ofício Circular n°17/2022 que esclarece em detalhes as exceções que não precisam de CEP”, salienta. 

Um dos impactos positivos do CEP/IFMG é o estreitamento de relações entre o comitê e os pesquisadores da instituição, facilitando o esclarecimento de dúvidas e auxílio no direcionamento dos processos. Outra vantagem é na celeridade no retorno dos pareceres, tendo em vista que as avaliações serão realizadas por membros do CEP/IFMG.

“É importante esclarecer, que mesmo tendo CEP no IFMG, as análises éticas não ficarão menos criteriosas. Os membros do CEP devem seguir as exigências da legislação brasileira vigente, analisando todos os tópicos específicos para cada grande área do conhecimento. Além disso, os prazos para análises também serão aqueles previstos na legislação e respeitando o calendário do CEP que será em breve divulgado na página do IFMG. Dessa forma, é adequado que os pesquisadores acompanhem as datas das reuniões e da entrada de projetos para análises, para que não enviem projetos que precisem de análises em tempos muito restritos”, destacou Torres ao informar que o Comitê é formativo e trará segurança para todos os envolvidos em atividades com Seres Humanos. 

Plataforma +IFMG ofertará curso específico 

Focada em cursos de curta duração, a distância e com foco na capacitação profissional para o mercado de trabalho, a Plataforma +IFMG (clique aqui) lançará, em breve, o curso “Trilha de capacitação em conduta ética em ensino, pesquisa e extensão com seres humanos”. O objetivo é auxiliar a comunidade interna e externa no entendimento quanto aos conceitos legais relacionados à ética em atividades de pesquisa, ensino e extensão realizadas com seres humanos, além de capacitar os participantes na submissão de projetos e uso da Plataforma Brasil.

Atualmente, a Plataforma +IFMG tem mais de 36 mil pessoas cadastradas de todos os estados do Brasil e oferta cerca de 100 cursos gratuitos nas mais diversas áreas. 

O que muda a partir de agora?

A mudança é que todas as pesquisas relacionadas a projetos internos do IFMG, como TCC de graduação, projetos de pesquisa e extensão, projetos de pós-graduação serão encaminhados, via Plataforma Brasil, para o CEP/IFMG. No caso de pesquisas externas, por exemplo, de pós-graduação, ao realizar a submissão na Plataforma Brasil, se a instituição responsável pela pesquisa tiver CEP, o projeto será direcionado para esse e caso, a obtenção dos dados dos participantes de pesquisa seja feita no IFMG, esse, deve ser colocado como instituição co-participante e, nesse caso, o CEP/IFMG também receberá o projeto. 

Conheça o CEP/IFMG

Os interessados podem acessar a página do CEP (clique aqui), no Portal do IFMG e ter acesso a diversas informações relacionadas às condutas para submissão de projetos, propostas de modelos de documentos, o regimento interno do CEP/IFMG, os documentos da legislação ética vigente, dentre outros tópicos.

Para informações, dúvidas, reclamações e sugestões, a comunidade acadêmica pode entrar em contato via e-mail cepe@ifmg.edu.br ou pelo telefone (31) 2513 5249.

Sobre a Plataforma Brasil

É uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/CONEP. Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios - desde sua submissão até a aprovação final pelo CEP e pela CONEP, quando necessário - possibilitando inclusive o acompanhamento da fase de campo, o envio de relatórios parciais e dos relatórios finais das pesquisas (quando concluídas). O sistema permite, ainda, a apresentação de documentos também em meio digital, propiciando ainda à sociedade o acesso aos dados públicos de todas as pesquisas aprovadas.

Clique Aqui | Plataforma Brasil 

Saiba mais:

Aprovado regimento interno do Comitê de Ética em Pesquisa do IFMG