Corregedoria do IFMG participa do Encontro Nacional de Corregedorias das IFES

Entre os dias 3 e 5 de junho de 2025, a Universidade de Brasília sediou o Encontro de Corregedorias das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), promovido pela Controladoria-Geral da União. O evento reuniu mais de 200 servidores e servidoras das unidades correcionais de todo o país, visando a fortalecer a atuação correcional, promover capacitações práticas e fomentar o intercâmbio de experiências e boas práticas.

A programação foi estruturada em painéis temáticos e oficinas práticas, contemplando desde aspectos técnicos até reflexões institucionais. Um dos destaques foi a palestra “Fronteiras entre a Gestão e a Correição”, ministrada pela Auditora Federal de Finanças e Controle da CGU, Carla Cotta, que chamou a atenção para a responsabilidade da gestão institucional na mediação de conflitos cotidianos, com o objetivo de evitar que pequenos problemas se transformem em processos disciplinares. A sugestão levada por representantes do IFMG foi a realização de um curso com a própria palestrante, reforçando essa cultura preventiva.

Outra frente importante foi o painel da Procuradoria-Geral Federal, que apresentou a atuação da equipe do EPAD - equipe especializada em processos administrativos disciplinares - com foco na padronização e na segurança jurídica. 

Capacitações estratégicas

As oficinas abordaram temáticas sensíveis e estratégicas para a atuação correcional, como:

• Prevenção e repressão ao assédio sexual e moral, indicando as ações que devem ser adotadas para evitar a reincidência desses casos;

• Indiciamento e relatório final descomplicados, que apontou os principais erros formais e materiais que geram nulidades nos processos correcionais;

• Produção de provas e nulidades, com foco nas modalidades de provas lícitas e ilegais e seus impactos processuais. Também foram debatidas as formas adequadas de obtenção das provas, os riscos de contaminação do processo por meios indevidos, e a importância da custódia e integridade das evidências reunidas.

IFMG representado

Servidoras Cristiane de Jesus e Svetlana Baratta com uma das palestrantes: Amanda Patrícia S. Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle da CGU, que falou sobre o tema “IPS e PAD: Produção de provas e nulidades.

As servidoras do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), Cristiane de Jesus e Svetlana Baratta, destacaram como aprendizados relevantes as orientações práticas para evitar nulidades nos processos, estratégias de prevenção ao assédio e a importância da atuação preventiva da gestão institucional. Também foram enfatizados os debates sobre produção de provas e a atuação da equipe EPAD, com foco na padronização e na segurança jurídica. Os conteúdos discutidos servirão de base para o aprimoramento das práticas correcionais no IFMG.