Jornada de trabalho: o que é preciso saber sobre a flexibilização

Um processo de flexibilização da jornada de trabalho entre os técnicos administrativos está em andamento no IFMG. Confira informações sobre o assunto obtidas por meio de entrevista com a pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Olímpia de Souza Marta.

Quais os principais pontos da resolução relativa às 30 horas aprovada no Conselho Superior?

A Resolução do Conselho Superior nº 20/2016 traz conceitos que definem a flexibilização, como por exemplo, distingue “Unidades” de “Unidades Organizacionais” e conceitua o público usuário. Além disso, regulamenta a implantação das 30 horas e determina a fiscalização como o meio eficaz de tornar a ação concreta, conforme prevê a legislação vigente. Nesse sentido, o documento define as atribuições das comissões que se encarregarão de fiscalizar essa jornada, que dentre outras funções, assessorará as direções dos campi e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas nos processos.

Qual é a função dessas comissões de flexibilização? Seria uma comissão por unidade?

Temos dois tipos de comissão. Uma Comissão Central, composta por membros do GT de Flexibilização e por servidores indicados pela Progep; e as Comissões Locais. Coube à comissão central elaborar o edital e coordenar todo o processo de escolha dos membros das comissões locais.

Já as comissões locais têm a atribuição de assessorar a direção dos campi e a Progep nos processos de implantação efetiva do regime semanal de 30h, observada a legislação vigente. Uma vez implantado, caberá a essas comissões fiscalizar a execução e avaliar, periodicamente, os resultados dessa flexibilização nas unidades organizacionais.

Existe um prazo para que esse novo sistema passe a funcionar?

As Comissões Permanentes de Flexibilização da Jornada já foram constituídas em portaria do reitor e iniciaram os estudos nas Unidades. Assim que estas apresentarem ao reitor o processo, o regime será adotado.

Que normas devem ser seguidas no novo sistema?

Sim, existem regras legais. Dentre elas, destaco duas importantíssimas: a definição das unidades organizacionais e o comprometimento dos servidores com o horário de funcionamento dessas unidades.

Na sua visão, como essa nova medida pode se reverter em benefícios à instituição?

Em termos de atendimento ao público, o tempo será estendido a, no mínimo, 12 horas. Vejo esse ato como positivo para o IFMG, principalmente porque o público está dentro e fora da comunidade acadêmica. Por outro lado, os servidores técnico-administrativos ganharão mais tempo para cuidar de si, resolver assuntos pessoais, passar mais tempo com a família, enfim, investir o seu tempo da forma que entender necessário e melhor. Consequentemente, o número de servidores com estresse tende a diminuir, aumentando a motivação e o desempenho. É o que esperamos.