MEC propõe programa para autonomia financeira de instituições de ensino superior

O Ministério da Educação (MEC) apresentou esta semana, em Brasília, o Future-se, nova proposta de gestão do ensino superior do país. O reitor substituto do IFMG, prof. Carlos Bernardes, esteve presente, junto aos demais gestores de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Uma primeira reunião, envolvendo os reitores, foi realizada na terça-feira, dia 16, conduzida pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e pelo secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima, na sede do MEC. Hoje, dia 17, o programa será oficialmente lançado, com apresentação para a imprensa e convidados.

De acordo com o MEC, o programa “busca o fortalecimento da autonomia financeira das universidades e institutos federais, por meio do fomento à captação de recursos próprios e da autorização para contratualização com uma Organização Social”. A iniciativa divide-se em três eixos: Gestão, Governança e Empreendedorismo; Pesquisa e Inovação; e Internacionalização. Alguns aspectos apontados na reunião, segundo o prof. Carlos Bernardes, foram a não cobrança de mensalidade em nenhum dos níveis e a manutenção do regime jurídico.

Tempo para conhecer

O MEC informou que o Future-se será apresentado ao Congresso em menos de 30 dias. Entretanto, o grupo de reitores presentes pediu pelo menos 60 dias para avaliar a proposta, já que a participação das instituições se dará por adesão. “A apresentação foi muita rápida e resumida, dificultando o entendimento de detalhes. Cabe uma profunda avaliação do conteúdo”, analisa Carlos Bernardes. O reitor em exercício do IFMG reiterou a necessidade de conhecer melhor a proposta para debater com a comunidade acadêmica.

Alguns tópicos da proposta

Do ponto de vista da “Sustentabilidade Financeira”, o programa aponta para o limite de gasto com pessoal das universidades, conforme estabelecido pelo Comitê Gestor do Programa. Outro aspecto listado é a “Gestão Imobiliária”, na qual seria possível cessão de uso, concessão, comodato, fundo de investimento imobiliário e parcerias público-privadas. Haveria, ainda, a possibilidade de criar ranking das Ifes com base na melhor eficiência do gasto, premiando as melhores práticas (Centro de Serviços Compartilhados).

Quanto aos recursos, são indicadas como fontes: patrimônio da união; fundos constitucionais; leis de incentivos fiscais e depósitos à vista; recursos da cultura; utilização econômica do espaço público, fundos patrimoniais. O MEC também apresentou casos de sucesso relacionados a redução do gasto com água e esgoto; redução do gasto com energia elétrica - a exemplo de usinas fotovoltaicas como as implantadas no IFMG; captação de recursos com P&D (pesquisa e desenvolvimento).

Outras informações gerais sobre o programa podem ser verificadas no Portal do MEC.