Patente
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Patente
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Com este direito, o inventor ou o detentor da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. Caso a invenção não seja nova, mas se for, por exemplo, referente a uma melhoria funcional no objeto já existente, pode ser depositado um pedido de modelo de utilidade.
Existem 2 tipos de patentes, são elas patente de invenção e de modelo de utilidade.
A patente de invenção pode ser requerida quando de fato criamos uma solução inédita para algo. São aquelas invenções que revolucionaram a forma como usamos certos produtos, como por exemplo, os telefones antigos com disco de dedo ou o famoso band-aid.
Já a patente de modelo de utilidade possui uma "carga" inventiva menor em relação à patente de invenção. "Nesse caso, são atribuídas qualidades e aperfeiçoamentos. É uma versão "atualizada", com modificações de algo que já existe".
Fluxo do processo de desenvolvimento da patente
Confira a legislação de patentes no site do INPI (link)
Cartilha ilustrada do INPI (link)
Se você é docente, discente, técnico administrativo ou inventor externo (sem vínculo ao IFMG) pode preencher o formulário de invenção de patentes e aguardar a posição da coordenação do Núcleo de Inovação Tecnológica.
Com o aval positivo no preenchimento da documentação citada, será feita uma busca de anterioridades da invenção e se não forem encontradas documentações parecidas com a encaminhada ao NIT, será produzida a redação da patente pelo responsável pelo invento com suporte do NIT e após isto será feito o depósito da propriedade intelectual.
Para visualizar as propriedades intelectuais do IFMG, acesse a nossa vitrine tecnológica.