21 de março - Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

De Sharpeville ao racismo no Brasil

*Por Giulliano Gloria de Sousa*

Criado pela ONU (Organização das Nações Unidas), o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial relembra o Massacre de Sharpeville, na África do Sul, em 21 de março de 1960. Na época, o país vivia o regime de apartheid e obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde poderia circular. Era a Lei do Passe. Uma manifestação pacífica contra a lei culminou em violenta repressão da polícia, resultando na morte de 69 pessoas e outros 186 feridos.

Apesar do Brasil não ter tido oficialmente um regime de apartheid como na África do Sul e em parte dos Estados Unidos, a discriminação racial é um complexo problema de nosso passado e presente. Os negros aqui apresentam as maiores taxas de analfabetismo, desemprego e assassinato. E possuem menor renda, grau de escolaridade e representação política. O percentual de negros com ensino superior completo (9,3%) é menor que a metade da porcentagem de brancos com diploma (22,9%). A chance de um jovem negro ser assassinado no Brasil é quase três vezes maior que a de um jovem branco.¹ Um verdadeiro genocídio!

Essas disparidades não se explicam apenas pela condição socioeconômica da população. Entre a população mais pobre os negros apresentam os piores índices de saúde, emprego, renda e educação. O racismo no Brasil é herdeiro de uma sociedade escravista e estratificada, que “importou” cerca de 5 milhões de africanos escravizados durante mais de 300 anos de história. Fomos o último país do Ocidente a abolir a escravidão. Não podemos negar o impacto dessa formação histórica nos processos de discriminação racial em nosso país.

Nas últimas décadas, graças à mobilização dos diversos movimentos negros, várias políticas públicas foram construídas como forma de equiparação racial. Uma importante política dos últimos anos foi a adoção das cotas sociorraciais como forma de ingresso nas instituições federais de ensino. As cotas permitiram que metade das vagas nessas instituições fosse ocupada por estudantes oriundos de escolas públicas e, dentre esses, um percentual foi destinado a negros (pretos e pardos) e indígenas.

O combate à discriminação racial não se faz com discursos vazios e frases prontas. Esse grave problema só acabará de fato com políticas públicas efetivas, educação e amplo debate social. Enquanto isso, o dia 21 de março permanece como um desafio para todos(as) nós. E uma trágica lembrança da violência do racismo, expressa na memória dos 69 negros e negras assassinados em Sharpeville.

--------------------
¹ PNAD Contínua 2017 e Atlas da Violência 2018.

* Técnico em Assuntos Educacionais e Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) do IFMG-GV. Doutorando em História pela Universidade Federal de Ouro Preto, Mestre em História pela Universidade Federal de São João Del-Rei (2012), especialista em História e Cultura Brasileira (Univale, 2006) e graduado em História - Licenciatura Plena (Univale, 2005).

> Esta ação comemorativa integra a Agenda Verde, iniciativa do Projeto Sala Verde - Núcleo de Educomunicação Ambiental - IFMG-GV.