27 de agosto - Dia da Limpeza Urbana

Por Prof. Luiz Fernando Rocha Penna*

 Há 22 dias, apesar de poucos avanços, comemoramos os 9 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, lei 12.305/2010. Hoje, dia 27/08, comemora-se o Dia da Limpeza Urbana. De acordo com a PNRS, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos constituem um conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final dos resíduos domésticos e dos resíduos originários da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.

Nesse contexto, a limpeza urbana é fundamental para garantir a saúde pública. Um ambiente sujo é sinônimo de proliferação de doenças. O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer buscando a universalização da coleta, aumentando a porcentagem dos municípios que fazem programas de coleta seletiva e compostagem e dando um destino ambientalmente os rejeitos, uma vez que, hoje a maioria das cidades brasileiras depositam seus resíduos em locais inadequados como lixões e aterros controlados impactando negativamente na saúde da população.

De acordo com o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Governador Valadares, são gerados diariamente no município 210 toneladas de resíduos sólidos domésticos e a taxa de coleta no município atinge 96%, ou seja, 4% fica sem ser coletado que representa aproximadamente 8,7 toneladas diariamente que não são coletadas e são lançados no meio ambiente. Em relação aos resíduos da construção civil (RCC), o PMSB afirma que são gerados, diariamente, 367 toneladas desses resíduos no município e existe pelo menos 55 pontos de depósito clandestino de RCC no município. Os RCC representam 74% dos resíduos gerados diariamente na cidade.

Em relação a coleta seletiva, a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Natureza Viva (Ascanavi) recebe aproximadamente 130 toneladas por mês de resíduos potencialmente recicláveis e o aproveitamento é de 51%. O município gera aproximadamente 6.300 toneladas de resíduos por mês e o que tem uma valorização, ou seja, o que é aproveitado pela coleta seletiva é somente 1,05% do que gerado mensalmente. Isso considerando somente a atuação da Ascanavi. Sabe-se que o município possui outros catadores associados a área de transbordo, além dos catadores que estão nas ruas o que pode aumentar um pouco essa porcentagem de aproveitamento dos recicláveis. Porque esse aproveitamento é tão baixo? Um dos motivos é porque a população não faz a separação correta dos recicláveis na fonte geradora, ou seja, nas nossas casas.

Assim se quisermos melhorar a limpeza da nossa cidade e o gerenciamento de resíduos sólidos é preciso uma maior participação da sociedade, ou seja, é preciso que isso seja uma pauta da sociedade para poder virar uma pauta política para avançarmos nessa questão.

Com efeito, para termos uma cidade mais limpa e aumentarmos a taxa de resíduos que são aproveitados pela coleta seletiva é preciso que cada um de nós separe corretamente os recicláveis, dos orgânicos e rejeitos em nossas residências. Que esses resíduos sejam colocados em dias, horários e local pré-estabelecidos pelo órgão de limpeza urbana. Quem gera RCC deve contratar uma empresa especializada para coletar e dar destino correto aos mesmos apesar do município não possuir uma usina de reciclagem desse tipo de resíduos. E, principalmente que todos possam contribuir com a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) ajudando a prefeitura a arrecadar recursos para melhorar esse serviço essencial e básico para todo a população. 

REFERÊNCIAS 

BRASIL. Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n^o 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 3 ago. 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES. Plano Municipal de Saneamento Básico. Produto 2: Diagnóstico da situação da prestação dos serviços de saneamento básico. Volume 2.5: Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Maio de 2015. Disponível em: http://www.valadares.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Diagnostico_residuos_solidos?cdLocal=2&arquivo=%7B2EC2EBB6-152A-A3DD-CA01-D75BB71C3B4E%7D.pdf. Acesso em: 05 de outubro. 2018.

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* Engenheiro Civil e Ambiental pela Universidade Vale do Rio Doce (Univale). Licenciado em Ciências Biológicas pelo Centro Universitário de Caratinga (UNEC) e em Ciências Agrícolas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Especialista em Ciências do Ambiente (UNEC) e em Gestão e Manejo Ambiental em Sistemas Agrícolas - Universidade Federal de Lavras (UFLA). Mestre em Meio Ambiente e Sustentabilidade (UNEC). Doutor em Gestão Ambiental pela Universidad San Carlos (Assunção/Paraguai). Professor do IFMG - Campus Governador Valadares. Saiba mais! 

** Crédito foto: PMGV/Leonardo Morais

> Esta ação comemorativa integra a Agenda Verde, iniciativa do Projeto Sala Verde - Núcleo de Educomunicação Ambiental - IFMG-GV.