Setembro Azul: mês da visibilidade da Comunidade Surda e da valorização da Língua Brasileira de Sinais

Por Vanessa Castro dos Santos Reis*

 
“A língua de sinais é para os olhos o que as palavras são para os ouvidos”.

Todos os dias as pessoas surdas enfrentam barreiras diversas, como exclusão (a falta de comunicação), preconceito, passando desapercebidos pelos ouvintes, como se não ocupassem um lugar na sociedade, ou seja, são incompreendidos, ignorados, aí está: a deficiência não está  na pessoa do surdo, mas em quem não o compreende.

O mês de setembro é repleto de datas significativas que refletem a história de lutas e conquistas da Comunidade Surda. Assim, algumas datas se destacam:

• 6 e 11 de setembro: Lembrança do Congresso de Milão (1880) no qual foi proibido o uso das Línguas de Sinais na Educação dos Surdos. Apesar do nome, o Congresso de Milão foi na verdade a Primeira Conferência Internacional de Educadores de Surdos. Mais de 160 educadores e especialistas reuniram-se entre 6 e 11 de setembro de 1880 para discutir os rumos da educação das pessoas surdas. Esse grupo de pessoas era na maioria ouvinte. Era uma época em que se acreditava na superioridade da língua falada, considerando as línguas gestuais um retrocesso na evolução da linguagem.
  
  
• 10 de setembro: É celebrado o Dia Mundial da Língua de Sinais, comumente conhecida e reconhecida no Brasil como Libras, pelo Decreto Federal 5.626 de 22/12/2005. Foi desenvolvida para facilitar a comunicação e a expressão das pessoas surdas. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 2015 mostraram que cerca de 30 milhões de brasileiros têm essa condição, demandando da sociedade e do poder público ações específicas para atender às necessidades e promover a inclusão, desde a formação acadêmica ao mercado de trabalho.
  
  
• 23 de setembro: Data em que se celebra o Dia Internacional da Língua de Sinais, criada em comemoração à criação da Federação Mundial dos Surdos, instituição presente em mais de 100 países que luta pelos direitos dos surdos.
  
  
• 26 de setembro: é o Dia Nacional do Surdo (Lei Nº 11.796 de 29 de Outubro de 2008). 
  
  
• 30 de setembro: Comemorado o Dia Internacional do Surdo e o Dia do Profissional Tradutor Intérprete.

Dia Nacional dos Surdos

No dia 26 de setembro comemora-se o Dia Nacional dos Surdos no Brasil. É um dia que celebra as conquistas da Comunidade Surda e sua luta pela inclusão dos surdos na sociedade.

O que é o Dia do Surdo?

É uma data de reflexão a respeito dos direitos e da inclusão das pessoas surdas na sociedade. A data foi oficializada pelo Decreto-Lei nº 11.796, de 29 de outubro de 2008.

Muitas conquistas já foram alcançadas, como o reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão das pessoas surdas pela Lei 10.436/2002, regulamentado pelo Decreto 5.626/2005, sendo um dos pontos relevantes a obrigatoriedade do ensino de Libras na formação de professores, a obrigação do ensino bilíngue para crianças com deficiência auditiva e a obrigatoriedade da presença de um intérprete de Libras nos órgãos públicos. Ainda há muito a se fazer para garantir a total inclusão das pessoas surdas no Brasil, e a data serve para nos lembrar disso e promover o diálogo sobre o assunto.

Entende-se como Língua Brasileira de Sinais (Libras) a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.

Por que 26 de setembro?

O dia 26 de setembro foi escolhido para representar a luta da comunidade surda brasileira por ser a data da criação da primeira escola de surdos no Brasil.

Em 26 de setembro de 1857 foi fundado, no Rio de Janeiro, pelo Imperador Dom Pedro II o Instituto Imperial de Surdos-Mudos. O professor francês Éduard Huet, também surdo, foi convidado a lecionar às crianças surdas como forma de integrar essas pessoas à sociedade. As aulas eram ministradas em Língua de Sinais Francesa, o que resultou em uma forte influência na construção da Língua Brasileira de Sinais.

Atualmente no local ainda funciona, mas com um novo nome, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES). O INES dedica-se, até hoje, ao ensino bilíngue de pessoas surdas no Brasil.

Setembro é o mês dos Surdos, mas eles só terão visibilidade quando a inclusão partir de cada um de nós!

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* Vanessa Castro é graduada em Pedagogia pela Universidade Norte do Paraná (2012). Possui especialização em Educação Inclusiva e Diversidade pela ISEAC (2012) e curso técnico-profissionalizante em Técnico em Tradução e Interpretação de Libras pela Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo (2016). Atualmente é servidora pública concursada do IFMG – Campus Governador Valadares onde ocupa o cargo de tradutor/intérprete de Libras.