Resolução nº 17 de 03 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Política de Educação a Distância do IFMG, no âmbito das áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Instrução Normativa nº 1 de 07 de julho de 2020 - Estabelece as normas e procedimentos de utilização do Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional (AVA) do Instituto Federal de Educação de Minas Gerais (IFMG).
Regimento interno do Comitê Permanente de Assessoramento em Educação a Distância – COPEAD-IFMG
