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Normativas Institucionais

publicado 23/09/2020 12h45, última modificação 26/01/2026 09h34

Resolução nº 16 de 27 de março de 2025

última modificação 09/01/2026 19h22
Política de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Formulários Resolução nº 16 de 27 de março de 2025

última modificação 09/01/2026 19h59
Documentos complementares da Política de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do IFMG

Instrução Normativa nº 01 de 19 de janeiro de 2026

última modificação 26/01/2026 09h33
Institui os procedimentos para emissão de certificação diferenciada por Terminalidade Específica de estudantes com necessidades educacionais específicas dos cursos técnicos de nível médio do IFMG.

Instrução Normativa nº 02 de 22 de janeiro de 2026

última modificação 26/01/2026 09h22
Normatiza o Programa de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Fluxograma NAPNEE e AEE

última modificação 09/01/2026 18h34
Fluxograma de acolhimento e atendimento NAPNEE e AEE