Núcleo de Enfrentamento à Violência de Gênero do Campus Ouro Preto participa de audiência pública na ALMG

No dia 2 de maio, o "Basta!", Núcleo de Enfrentamento à Violência de Gênero do Campus Ouro Preto, participou de uma audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O grupo foi representado pela professora Elke Beatriz Felix Pena, docente da área de Língua Portuguesa  e integrante do Núcleo.

A audiência foi solicitada pela deputada Bella Gonçalves que, ao final do encontro, protocolou um projeto de lei propondo uma política de enfrentamento ao assédio sexual e outras violências de gênero praticadas contra as mulheres em ambientes acadêmicos no estado. O projeto é resultado de uma articulação coletiva de mulheres que atuam em pesquisas, instituições acadêmicas e movimentos sociais e foi construído a partir do Laboratório Popular de Leis (LabPop).

Segundo a parlamentar, caso aprovada, a nova lei vai fazer com que as instituições de ensino superior de MG ofereçam apoio psicológico e orientação jurídica à mulher que sofreu a violência e também à comunidade acadêmica. Além disso, o projeto prevê a promoção de capacitação para profissionais dessas instituições, com o objetivo de prevenir casos e gerar medidas de reparação para as denunciantes.

A professora Elke Pena falou sobre sua experiência  com casos de assédio contra mulheres no contexto das instituições federais de ensino e sobre a atuação do Núcleo Basta! que busca construir uma resolução para tipificar o assédio sexual e a violência de gênero no âmbito do IFMG, criando um fluxo para denúncia e atendimento às vítimas. O projeto é desenvolvido em parceria com a Ouvidoria Feminina da Ufop.  Além de representar o Núcleo, a docente falou também em nome do coletivo “Mulheres IFs”, grupo criado por  servidoras dos Institutos Federais, Colégio Pedro II, CEFETs, e demais colégios técnicos de todo o Brasil.