Ouvidoria sem Mistério #11: Discriminação - entendendo para identificar e prevenir

Todos concordamos que um ambiente de trabalho e de estudo saudável é essencial para a qualidade das atividades desenvolvidas e para o processo de aprendizagem como um todo.

Nas duas edições anteriores do Ouvidoria Sem Mistério, foram abordadas as condutas de assédio moral e assédio sexual. Nesta edição, o tema é a discriminação, prática que também compromete de forma significativa o ambiente de trabalho e estudo, afetando as relações socioprofissionais e prejudicando a convivência de maneira ampla e sistemática.

O primeiro passo é compreender o que pode caracterizar a discriminação. A Resolução nº 351, de 28 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), define discriminação como: “compreende toda distinção, exclusão, restrição ou preferência fundada na raça, etnia, cor, sexo, gênero, religião, deficiência, opinião política, ascendência nacional, origem social, idade, orientação sexual, identidade e expressão de gênero, ou qualquer outra que atente contra o reconhecimento ou exercício, em condições de igualdade, dos direitos e liberdades fundamentais nos campos econômico, social, cultural, laboral ou em qualquer campo da vida pública; abrange todas as formas de discriminação, inclusive a recusa de adaptação razoável”.

É importante destacar: atos de discriminação podem configurar crimes previstos na legislação brasileira, como o racismo (Lei nº 7.716/1989), a injúria racial (art. 140, §3º, do Código Penal) e a discriminação contra pessoas com deficiência (Lei nº 7.853/1989). 

Com o objetivo de fortalecer o enfrentamento a essas práticas, em agosto de 2023 foi criado, na plataforma Fala.BR, o assunto específico “racismo”, destinado a manifestações que tratam desse tipo de discriminação.

A edição de 2024 do Guia Lilás também apresenta diversos exemplos de discriminação. Entre eles:

• Capacitismo: preconceito contra pessoas com deficiência, sustentado pela ideia equivocada de inferioridade. Manifesta-se em barreiras de acessibilidade, falta de recursos, desigualdade de oportunidades, estereótipos e exclusão.

• Racismo: ideologia que hierarquiza raças e gera desigualdades sociais. Pode aparecer em formas diversas (institucional, estrutural, ambiental, recreativo ou algorítmico) e caracteriza-se pelo tratamento desigual de indivíduos com base em raça ou etnia, conforme reconhecido pelo Estatuto da Igualdade Racial.

• Discriminação por sexo/gênero/orientação sexual: ocorre quando pessoas sofrem tratamento desigual em razão de sua identidade de gênero, sexo ou orientação sexual. Expressa-se em machismo, misoginia, LGBTQIA+fobia, exclusões, piadas, estereótipos e desigualdade de oportunidades.

• Gordofobia: preconceito contra pessoas gordas, associado à valorização exclusiva de corpos magros como padrão de beleza ou saúde. Manifesta-se em piadas, comentários, exclusão e microagressões, criando ambientes hostis.

• Etarismo: discriminação por idade, que atribui estereótipos ou julgamentos a pessoas apenas pela faixa etária, marginalizando tanto jovens quanto idosos.

A Ouvidoria do IFMG pode ser acionada para acolhimento por meio de atendimento ou diretamente pelo canal Fala.BR. O registro pode ser feito de forma anônima ou identificada (consulte orientações em: Como registrar sua denúncia no Fala.BR - https://www.ifmg.edu.br/portal/ouvidoria/ouvidoria-sem-misterio/ouvidoria-sem-misterio-10-assedio-sexual-no-ifmg). 

Lembre-se, ao formalizar uma manifestação, é importante descrever informações que facilitem a apuração pelo IFMG, como: Quem? O quê? Como? Onde? Quando? 

Garantir um IFMG digno, seguro e saudável para todas e todos é uma tarefa contínua, que depende do esforço e da colaboração de toda a comunidade.

Referências

Conselho Nacional de Justiça (Brasil). Resolução nº 351, de 28 de outubro de 2020. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 349, p. 15-21, 29 out. 2020. 
Guia Lilás, versão atualizada, 2024. Disponível em: https://www.ifmg.edu.br/portal/ouvidoria/ouvidoria-sem-misterio/ouvidoria-sem-misterio-3-conheca-o-guia-lilas/22nov24vfinal_cguguialilas2024.pdf