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Normas e Legislação

publicado 24/05/2021 11h03, última modificação 29/10/2026 10h38

RESOLUÇÃO No 100 DE 26 DE 10 DE 2026 - Dispõe sobre a retificação da RESOLUÇÃO No 91 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 que trata do Regulamento para Utilização do Cartão BB Pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - Dispõe sobre o fluxo institucional para proposição, elaboração, submissão e criação de cursos novos de pós-graduação stricto sensu profissionais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, estabelece procedimentos para aplicação do Regulamento da Mobilidade Docente nesse fluxo e revoga os arts. 7º, 8º e 19 da Instrução Normativa nº 1, de 14 de dezembro de 2020.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - Estabelece diretrizes orientadoras de concessão de ajuda de custo para a participação em eventos científicos e tecnológicos de bolsistas e/ou voluntários de projetos de pesquisa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - Dispõe acerca da criação e manutenção de grupos de pesquisa no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e substitui a Instrução Normativa Nº 07 de 03 de dezembro de 2018.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - Dispõe sobre o fluxo interno para solicitação da anuência institucional a pesquisas científicas

Resolução Nº 78/2026 - Dispõe sobre a Política de Pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

Portaria Nº 166/2025 - Estabelece as Tabelas de Equivalência de Bolsas do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) com base nas modalidades do CNPq e fornece orientações complementares ao Programa Institucional de Concessão de Bolsas do IFMG (Resolução IFMG nº 19, de 6 de maio de 2024).

Regulamento CAAPP - Câmara de Avaliação e Acompanhamento de Projetos de Pesquisa do IFMG.

Resolução 19 de 06 de maio de 2024

Dispõe sobre a regulamentação do Programa Institucional de Concessão de Bolsas do IFMG

Instrução Normativa Nº 02/2024

Estabelece as normas e procedimentos para Submissão de projetos utilizando o SUAP.

Nota Técnica Pesquisa e aplicabilidade

Orientações sobre a pesquisa e sua aplicabilidade no âmbito do IFMG.

Portaria nº 387/2022 - BOLSAS

 Dispõe sobre a implementação das regras de concessão de bolsas de ensino, pesquisa, extensão, estímulo à inovação, intercâmbio e desenvolvimento institucional no IFMG.

Grupos de Pesquisa - Instrução Normativa 07/2018 

Dispõe acerca da criação e manutenção de grupos de pesquisa no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. Altera e substitui a Instrução Normativa Nº01 de 04 de abril de 2011.

Instrução Normativa 02/2021 - Descentralização de recursos

Dispõe sobre procedimentos para execução dos recursos orçamentários destinados ao financiamento da Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFMG.

Guia Prático Política CNPq

Dispõe sobre a Política de Integridade na Atividade Científica do CNPq.