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Carreiras

publicado 02/03/2021 11h05, última modificação 04/08/2026 10h12

Os servidores do IFMG poderão integrar duas carreiras: a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e a carreira de Técnico Administrativo em Educação (TAE). 

 Docente               

 Técnico

 

 Incentivo a Qualificação / Retribuição por Titulação

O Incentivo à Qualificação (IQ) e a Retribuição por Titulação (RT) são vantagens financeiras pagas a servidores públicos e docentes, respectivamente, ao concluírem cursos superiores ao exigido pelo cargo (especialização, mestrado, doutorado) com correlação direta à área de atuação, visando valorizar a qualificação acadêmica e profissional. O IQ aplica-se a técnicos e a RT a professores, calculados sobre o vencimento básico. 

Principais Aspectos:

  • Incentivo à Qualificação (IQ): Destinado aos Técnico-Administrativos em Educação (TAE). Aumenta o percentual do vencimento básico conforme o nível de escolaridade formal superior ao exigido para o ingresso no cargo.
  • Retribuição por Titulação (RT): Devida a docentes da carreira do Magistério Superior, baseada na jornada, classe, nível e titulação.
  • Requisitos: O título deve exceder o exigido pelo cargo e ter relação com o ambiente organizacional, ou ser na área de educação.
  • Comprovação: É feita por diploma ou certificado de conclusão com carga horária, emitido por instituição credenciada.

 

Fluxo para concessão 

Caso já tenha o Diploma ou Certificado emitido

  1. Abrir processo SEI – Tipo – Pessoal: Incentivo a Qualificação (se TAE) ou Pessoal: Retribuição por Titulação (se Docente)
  2. Inserir Documento: Incentivo à Qualificação/Retr.Titulação/Acel.Prom. (preencher e assinar)
  3. Inserir o Diploma ou Certificado de conclusão
  4. Enviar para GEP do campus ou servidor da Reitoria enviar para RE-CVCAD
  5. Setor Responsável insere:
  • Check list para emissão de Portaria – IQ (Formulário)
  • Check list para emissão de Portaria – RT (Formulário)

   6. Se estiver correto Emite a Portaria, caso não devolve ao servidor para correções

*OBS> a data de efeito financeiro será aquela de recebimento no setor GEP /RE-CVCAD e a documentação esteja correta.

 Para casos de em que só tenha a Declaração de Conclusão do Curso

1. Abrir processo SEI – Tipo – Pessoal: Incentivo a Qualificação (se TAE) ou Pessoal: Retribuição por Titulação (se Docente)

Seguindo as orientações do Ofício Circular nº 44/2019/PROGEP/Reitoria/IFMG - visando resguardar a Administração Pública de futuros questionamentos por parte de órgãos de controle, para a concessão dos benefícios, o(a) servidor(a) deverá apresentar:

2. Inserir Documento: Incentivo à Qualificação/Retr.Titulação/Acel.Prom. (preencher e assinar)

3. Documento que comprove o início de expedição e registro do respectivo certificado ou diploma; ou uma declaração formal expedida pela instituição de ensino responsável, declarando, expressamente:

  • I.   conclusão efetiva do curso reconhecido pelo MEC;
  • II.  aprovação do(a) interessado(a); e
  • III. inexistência de qualquer pendência para a aquisição da titulação

 4. Inserir Documento: Termo de Compromisso-Entrega Certificado/Diploma (preencher e assinar)

5. Enviar para GEP do campus ou servidor da Reitoria enviar para RE-CVCAD

6. Setor Responsável insere:

  • Check list para emissão de Portaria – IQ (Formulário)
  • Check list para emissão de Portaria – RT (Formulário)

7.  Se estiver correto Emite a Portaria, caso não devolve ao sevidor para correções

    *OBS> a data de efeito financeiro será aquela de recebimento no setor GEP /RE-CVCAD e a documentação esteja correta.

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