CPA
publicado
14/02/2017 13h26,
última modificação
29/07/2025 14h01
Legislação
Documentos de referência
- Resolução nº 56 de 21 de Agosto de 2024 da CPA/IFMG
- Lei Nº 10.861, de 14 de Abril de 2004 (SINAES)
- Portaria Normativa Nº 40, de 12 de dezembro de 2007 (republicada em 2010)
- Portaria Mec Nº 821, de 24 de Agosto de 2009 – Prazo postagem relatório CPA
- Nota Técnica N° 62/2014 INEP/DAES/CONAES
- Nota Técnica Nº 065/2014 INEP/DAES/CONAES
- Portaria nº 2.051, de 9 de julho de 2004