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Auxílio-Natalidade

publicado 28/04/2020 21h01, última modificação 09/09/2021 11h22

I – LEGISLAÇÃO E NORMAS GERAIS

Para conhecer as Regras e Orientações Consolidadas sobre esse tema:  (clique aqui)

Fontes:
a) Lei nº 8.112/90 - art. 196
b) Portaria nº 24.839/2020 - ME/SEDGGD/SGDP
c)  Notas Técnicas, Orientações, Instruções e Normas citadas nas orientações (Portal Sigepe Legis)

 

II - PROCEDIMENTOS

Orientações sobre como requerer esse benefício:

a) Mapeamento do Processo – fluxograma via Bizagi (clique aqui)

b) Passo a passo do processo via SEI – procedimentos a serem realizados via Processo Eletrônico SEI (clique aqui)

c) Manual para Unidade de Gestão de Pessoas – procedimentos a serem realizados para análise e registros do processo nos sistemas de gestão de pessoas do IFMG (clique aqui)

d) Formulários e Modelos de Documentos –  (clique aqui)

e) Setor Gestor do Processo:   PROGEP/Coordenação de Gestão da Folha de Pagamento - CGPAG

f)  Contatos:

Consulte os endereços, telefones e e-mails de contato para dúvidas e sugestões (clique aqui)

 

 V - DÚVIDAS FREQUENTES

Consulte as principais perguntas e respostas sobre o tema (clique aqui)