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Manual do Servidor

publicado 03/02/2020 11h34, última modificação 21/03/2026 08h29

A PROGEP está compilando os manuais e orientações vigentes com o intuito de orientar servidores e gestores sobre os diversos processos referentes à Gestão de Pessoas.

Os temas com material já disponível são os seguintes: 

Adicional Noturno

Abono de Permanência

Afastamentos

Ajuda de custo

Alteração de dados bancários

Aposentadoria 

Assistência à saúde suplementar 

  1. Comprovação de matrícula em curso regular para dependentes econômicos maiores de 21 e menores de 24 anos (deve ser feita no início de cada semestre, via SouGov)
  2. Tabela de Custeio da assistência à Saúde Suplementar
  3. Comprovação de despesas de 2025

Autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física

Auxílio Alimentação

Auxílio Funeral

Auxílio Moradia

Auxílio Natalidade - Cônjuge ou companheiro (servidor público federal)

Auxílio Transporte

Auxílio Pré-Escolar

Averbação de Tempo de Contribuição

 Cadastro de Dependentes

Carteira Funcional Especial Digital

Certificado Digital

Comprovação de matrícula em curso regular para dependentes econômicos maiores de 21 e menores de 24 anos (deve ser feita no início de cada semestre, via SouGov)

Comprovante de rendimentos (IRPF)

Consignações

Consulta de Servidores | Portal da Transparência do Governo Federal

Consulta e Atualização de Dados Cadastrais

Contracheque

Currículo e Oportunidades

Declaração de Aposentadoria e Declaração de Fundamento Legal de Aposentadoria

Estagiário

Ex-Servidor 

 Ficha Financeira Anual

Frequência 

Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso

Horário Especial Estudante

Horário Especial Servidor ou Familiar com Deficiência

 Licença Capacitação

Licença Gestante, Paternidade e Adotante

Líder

Localizar Unidade de Gestão de Pessoas

Minha Previdência

Minha Saúde (Atestado de Saúde, Exames Médicos Periódicos, Perícia e Promoção à Saúde)

Opção de Função

Pagamento de Despesas em Exercícios Anteriores

PORTARIA CONJUNTA SGP/MGI-SRT/MGI-SOF/MPO Nº 155, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 - estabelece regras para o pagamento de despesas de exercícios anteriores relativas a pessoal, decorrente de decisão administrativa ou judicial, pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec.

Pensão Civil (Solicitação via processo e formulários disponíveis no SEI)

Pensão Alimentícia

Prova de Vida

Renda Extra SIAPE

Simulação de Aposentadoria via SouGov

Sistemas Institucionais

Solicitação de Declaração

Substituição Remunerada de Chefias (CD/FG/FCC)

Vacância por posse em Cargo Inacumulável