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Agenda de Capacitação

Admissibilidade Correcional: A apuração de denúncias de irregularidades ocorridas no âmbito da Administração Pública constitui dever da autoridade competente, sendo exercida por intermédio de unidades correcionais e agentes públicos designados para compor comissões processantes. Neste curso você irá compreender a fase de admissibilidade de notícias de irregularidades e saber quais providências e procedimentos investigativos podem ser utilizados pelas unidades correcionais. 

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/819

Anticapacitismo no Serviço Público: O curso visa promover o desenvolvimento de atitudes anticapacitistas por meio da aplicação de conhecimentos sobre concepções de deficiência e acessibilidade e do esboço de um plano de ação para romper barreiras do capacitismo no serviço público.

20h

https://suap.enap.gov.br/vitrine/curso/2767/

Assédio Moral: O que saber e fazer: Conhecer e refletir sobre o Assédio Moral no trabalho é uma das medidas que podem proteger a organização desse mal que tanto prejudica as relações de trabalho. Neste curso, você irá refletir sobre este tema, estabelecer paralelos com a realidade que você vivencia e refletir se algo na sua conduta profissional ou no seu ambiente de trabalho precisa ser revisto.

12h

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/836

Atividade Correcional - Visão Geral: O curso Atividade Correcional – Visão Geral, desenvolvido pela Enap em parceria com a CGU, integra o Programa CRG+ e visa disseminar conhecimentos básicos sobre a atividade correcional. Destinado a servidores públicos e cidadãos, o curso explica o papel das corregedorias e promove a prevenção de infrações por meio da discussão de casos práticos.

25h

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/238

Como implementar a LGPD: bases, mecanismos e processos: Seja para implementar um serviço simples ao cidadão ou um que utiliza dados mais sensíveis, é essencial ter em mente a necessidade de criar uma política de segurança e toda a estrutura que acompanha esse processo, para o passo lógico ser somente ajustá-lo à LGPD. 

25h

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/529

Comissões Processantes: Você sabe quais são os requisitos para a composição de uma comissão processante? Neste curso você entenderá como essas comissões são formadas, conforme o tipo de processo correcional instaurado, e conhecerá as hipóteses de suspeição e de impedimento dos seus membros, além de outras informações importantes. Esta ação integra o Programa de Capacitação para Corregedorias (CRG+).

10h

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/821

Comunicações Processuais: Você conhece as regras gerais, os instrumentos e as formas de comunicação em processos correcionais? Neste curso você compreenderá como deve ocorrer a condução dos atos processuais e conhecerá as formas de comunicação aplicadas às comissões e aos demais partícipes desses processos. Esta ação integra o Programa de Capacitação para Corregedorias (CRG+).

10h

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/820

Controles na Administração Pública: Ao final deste curso, espera-se que o participante seja capaz de aplicar princípios do controle no contexto da gestão pública. O curso abordará os temas Prestação de Contas, Controles na Administração Pública, Controle Externo, Controle Interno e Controle Social. O participante é responsável pelo seu aprendizado, desenvolvendo-o de maneira autônoma e automotivacional!

30h

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/278

Direitos dos imigrantes e orientações para o atendimento: O curso Direitos dos imigrantes e orientações para o atendimento foi desenvolvido em 2020 pela Enap, em parceria com Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), estando alinhado à competência da Enap de capacitação e de desenvolvimento de servidores para a ética e a cidadania, assim como à missão do MDHC. O curso poderá contribuir para que os direitos das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas sejam efetivamente conhecidos e respeitados no Brasil, e para que agentes públicos estejam orientados a atender essas pessoas de forma humanitária, acolhedora, inclusiva e livre de qualquer 

30h

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/955

Educação Executiva: Cursos de alto desempenho para a formação de habilidades nas várias áreas de conhecimento. 

• Equidade, Diversidade, Inclusão e Pertencimento;
• Gestão Municipal: Justiça e Diretos Humanos..

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Fundamentos da Integridade Pública: Prevenindo a Corrupção: Este curso apresenta uma abordagem introdutória sobre a integridade pública dividida em 11 aulas que tratam de temas como: integridade e integridade pública, riscos para a integridade, programa e plano de integridade.

25h

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/370

Governança, Compliance e Integridade na Administração Pública: novidades, desafios e tendências: Amplie seus conhecimentos sobre três temas contemporâneos: Governança, Compliance e Integridade. Este curso irá abordar desafios e propostas alinhadas ao contexto da administração pública atual.

https://suap.enap.gov.br/vitrine/curso/1871/

Lei nº 8112/90 e suas alterações: A Lei nº 8.112/90, conhecida como Regime Jurídico Único dos servidores da União, das autarquias e das fundações públicas federais, sofreu diversas alterações com o passar dos anos. Busca-se, com este curso, instruir os interessados quanto aos direitos e deveres dos servidores públicos federais, dirimir possíveis dúvidas e apresentar algumas peculiaridades sobre os temas abordados na legislação.

40h

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/405

Praticando o letramento racial no serviço público: Aprenda os conceitos e a aplicação do tema letramento racial no serviço público, a fim de efetivar as ações afirmativas contra o racismo, conforme legislação vigente.

https://suap.enap.gov.br/vitrine/curso/2375/

Praticando a Lei de Improibidade Administrativa: Analise as condutas que configuram improbidade administrativa, à luz da legislação e das normas de regência, para a efetiva aplicação de práticas de gestão e governança. Aprenda os limites da lei para melhorar seu desempenho e trazer mais segurança na sua atuação.

https://suap.enap.gov.br/vitrine/curso/2229/

Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e Moral: Neste curso, você conhecerá os elementos caracterizadores e as causas estruturantes do assédio moral e também sexual. Além disso, são apresentadas informações que contribuem para a prevenção e o combate ao assédio na Administração Pública, por meio da indicação de ferramentas e estratégias de enfrentamento. O curso tem como base o Programa de Auxílio à Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual da Procuradoria-Geral Federal (PGF). Faça já sua inscrição e colabore com uma cultura institucional de respeito e segurança.

6h

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1115

Proteção ao Denunciante e Tratamento de Denúncias em Ouvidoria: O curso Proteção ao Denunciante e Tratamento de Denúncias em Ouvidoria foi desenvolvido com o objetivo de estimular a construção de competências relacionadas ao recebimento e tratamento das denúncias pelas ouvidorias públicas na União, Estados, Distrito Federal e Municípios, contribuindo para a qualificação dos servidores públicos que trabalham no combate à corrupção, bem como para aprimoramento da Administração Pública.

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/132

Provas no Processo Administrativo Disciplinar: Esta é uma ótima oportunidade de qualificação para membros de comissões de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD). O curso pretende instrumentar para a utilização adequada das diversas espécies de provas na fase instrutória do processo disciplinar. Umas das expectativas com o curso é minimizar a necessidade de instauração de novas comissões por nulidade processual.

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/84

A responsabilização administrativa na Lei Anticorrupção: Neste curso, você conhecerá os principais aspectos da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) relacionados ao processo de responsabilização administrativa de pessoas jurídicas devido à prática de atos lesivos contra a Administração Pública. Além disso, você compreenderá os procedimentos para implementação do programa de integridade e dos acordos de leniência. Quer saber mais? Inscreva-se.

30h

https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1058

Controladoria-Geral da União - CGU

https://www.youtube.com/@CGUoficial/playlists

https://www.youtube.com/@canalgov

https://www.youtube.com/@EscoladaAGU

Guia Lilás -  Orientações para prevenção e enfrentamento ao assédo moral e sexual e à discriminação no governo federeal

Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional