Normas Internas Revogadas/Alteradas
publicado
09/04/2025 15h23,
última modificação
24/09/2025 14h06
Consulta a Normas Internas Revogadas/Alteradas
IMPORTANTE: As normas internas contidas nesta página foram revogadas ou alteradas por normativas mais recentes. As listas devem ser utilizadas apenas para consulta e identificação das normativas que as substituem.
RESOLUÇÕES
| RESOLUÇÃO REVOGADA/ALTERADA | MINUTA | RESOLUÇÃO ATUAL | OBSERVAÇÕES |
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Resolução nº 18 de 03 de maio de 2019 (Regulamento para criação de cursos técnicos e de graduação) |
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 45/2017, que trata do Regulamento para Criação de Cursos Técnicos e de Graduação do IFMG. | Resolução Nº 11 de 04 de fevereiro de 2025 | As propostas de criação de cursos técnicos e de graduação, cuja tramitação de criação tenha sido iniciada e documentada antes da data da publicação da Resolução nº 11 de 04 de fevereiro de 2025, seguirão o fluxo previsto na Resolução n° 18 de 03 de maio de 2019. |
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
| INSTRUÇÃO NORMATIVA REVOGADA/ALTERADA | MINUTA | INSTRUÇÃO NORMATIVA ATUAL | OBSERVAÇÕES |
| Instrução Normativa nº 05/2018 | Estabelece normas referentes ao Trabalho de Conclusão de Curso – TCC – para os cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG. | Instrução Normativa nº 10/23 | |
| Instrução Normativa nº 01/2019 | Dispõe acerca das normas para implantação e manutenção de bolsas de Ensino no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. | Instrução Normativa nº 04/2025 | |
| Instrução Normativa nº 02/2019 | Normatiza os Projetos de Ensino no âmbito do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG). | Instrução Normativa nº 04/2025 | |
| Instrução Normativa nº 03/2019 | Normatiza o Programa de Monitoria no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais | Instrução Normativa nº 02/2022 (Assistência Estudantil) | |
| Instrução Normativa nº 01/2020 | Altera Instrução Normativa 03/2019 que normatiza o Programa de Monitoria no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. | Instrução Normativa nº 02/2022 (Diretoria de Assistência Estudantil) | |
| Instrução Normativa nº 03/2020 | Altera os artigos 3ºe 4º da Instrução Normativa 01/2019 que dispõe acerca das normas para implantação e manutenção de bolsas de Ensino no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. | Instrução Normativa nº 04/2025 | |
| Instrução Normativa nº 05/2021 | Estabelece diretrizes para a oferta de atividades não presenciais e disciplinas com metodologia a distância nos Cursos Técnicos de Nível Médio e Cursos de Graduação presenciais do IFMG. | Instrução Normativa nº 08/2023 | |
| Instrução Normativa nº 02/2022 (Proó-Reitoria de Ensino) | Estabelece diretrizes orientadoras para o PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL complementar à autodeclaração étnico-racial de candidatos(as) pretos(as) e pardos(as), para ingresso em processos seletivos de discentes dos Cursos Técnicos e de Graduação do IFMG. | Instrução Normativa nº 01/2025 | |
| Instrução Normativa nº 02/2023 | Altera a Instrução Normativa nº02/2022, que estabelece diretrizes orientadoras para o PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL complementar à autodeclaração étnico-racial de candidatos(as) pretos(as) e pardos(as), para ingresso em processos seletivos de discentes dos Cursos Técnicos e de Graduação do IFMG. | Instrução Normativa nº 01/2025 | |
| Instrução Normativa nº 05/2023 | Altera a Instrução Normativa nº 03, de 25 de março de 2020, que dispõe acerca das normas para implantação e manutenção de bolsas de Ensino no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. | Instrução Normativa nº 04/2025 | |
| Instrução Normativa nº 07/2023 | Altera a Instrução Normativa nº 5, de 11 de abril de 2018, que estabelece normas referentes ao Trabalho de Conclusão de Curso – TCC – para os cursos Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG. | Instrução Normativa nº 10/23 | |
| Instrução Normativa nº 08/2023 | Altera a Instrução Normativa nº 5, de 03 de dezembro de 2021. Estabelece diretrizes para a oferta de carga horária na modalidade a distância nos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Cursos de Graduação presenciais do IFMG | Instrução Normativa nº 11/2025 | |
| Instrução Normativa nº 1 de 13 de dezembro de 2023 | Altera a Instrução Normativa nº 02/2023, que estabelece diretrizes orientadoras para o PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL complementar à autodeclaração étnico- racial de candidatos(as) pretos(as) e pardos(as), para ingresso em processos seletivos de discentes dos Cursos Técnicos, de Graduação e Pós-graduação do IFMG | Instrução Normativa nº 01/2025 | |
| Instrução Normativa nº 07/2024 | Altera a Instrução Normativa nº 1 de 25 de janeiro de 2023 que normatiza o Programa de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. | Instrução Normativa nº 08/2024 | |
| Instrução Normativa nº 05/2025 | Revoga a Instrução Normativa 02/2018 e a Instrução Normativa 03/2018, bem como estabelece normas para a elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos, de Graduação Tecnológica, Licenciatura e Bacharelado no âmbito do IFMG. | Instrução Normativa nº 07/202 | |
| Instrução Normativa nº 07/2025 | Revoga a Instrução Normativa 02/2021, 03/2021 e 05/2025, bem como estabelece normas para a elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos, de Graduação Tecnológica, Licenciatura e Bacharelado no âmbito do IFMG. | Instrução Normativa nº 09/2025 |